Cuidado e vulnerabilidade de pessoas com deficiências e pessoas idosas:
Entre Teoria, Prática e Experiências
Autores: Ana Paula Barbosa-Fohrmann (Org.)
Esta coletânea é fruto do “II Seminário Internacional Interdisciplinar: Cuidado e Vulnerabilidade das Pessoas com Deficiências e Pessoas Idosas”, realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2022, em colaboração com o Ministério Público do Rio de Janeiro e com o apoio do CNPq. Os diversos capítulos oferecem contribuições relevantes para a compreensão mais profunda dos temas do cuidado e da vulnerabilidade dessas pessoas, sob uma abordagem teórico-interdisciplinar. Nessa medida, este livro promove o diálogo entre direito, ética, sociologia e assistência social, explorando suas semelhanças e diferenças teóricas. Com um enfoque igualmente prático, esta obra busca enriquecer as discussões em torno desses temas nos Estudos de Deficiências e de Pessoas Idosas. Além disso, objetiva estimular o ativismo pelos direitos, destacando as experiências e narrativas dessas pessoas e suas comunidades. Destina-se, por isso, tanto àquele(a)s envolvido(a)s na academia com esses temas quanto aos/às profissionais que trabalham na defesa, proteção e prestação de direitos desses grupos.
As compras estarão indisponíveis devido às férias coletivas no período de 23/12/2024 a 05/01/2025.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6011-5
ISBN DIGITAL:978-65-251-6010-8
DOI: 10.24824/978652516011.5
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 352
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 11
- A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA CEGA - 19
- AUTONOMIA PESSOAL E DIGNIDADE HUMANA COMO PRINCÍPIOS DE UMA ÉTICA DO CUIDADO - 37
- AUTONOMY, CARE AND PATERNALISM - 53
- CUIDADO E APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Perspectivas a partir das dimensões da vulnerabilidade - 65
- CUIDADO, VULNERABILIDAD Y ENVEJECIMIENTO: El filme Amour y los límites del sufrimiento humano - 83
- DIGITAL DIVIDE E O DIREITO BÁSICO DE ACESSO DO CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA AO MERCADO DE CONSUMO SIMBIÓTICO - 97
- EL NUEVO ESTATUTO DE RECONOCIMIENTO Y PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD EN MATERIA DE SALUD MENTAL - 117
- INCLUSÃO, AUTONOMIA E CUIDADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR - 133
- LA CAPACIDAD JURÍDICA EN PERÚ: Regulación y barreras en los procesos de designación de apoyos - 155
- LOS INTERSTICIOS DE LA NORMA: Género y salud mental ante la ley. El caso argentino - 175
- MEDIDAS QUE PROMOVEM A AUTONOMIA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL - 197
- O PAPEL DA PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA NO CUIDADO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS - 217
- PESQUISA E MILITÂNCIA: Por uma tensão epistêmica entre psicanálise e reforma psiquiátrica brasileira na universidade - 235
- POLÍTICAS DE CUIDADO PARA A POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA CARIOCA: Uma análise da política municipal de acessibilidade e inclusão do Rio de Janeiro na perspectiva da autonomia - 255
- UM NOVO DESAFIO: Inexistência de pessoa apta a assumir a curatela de pessoa em situação de risco – histórico do convênio entre Ministério Público/Tribunal de Justiça/Conselho Regional de Contabilidade do estado do Rio de Janeiro - 277
- VOZES EM DEBATE: O protagonismo de pessoas com deficiência no debate sobre o exercício do cuidado - 291
- VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL - 307
- VULNERABILIDADE INTER-RELACIONAL E CUIDADO INTERDEPENDENTE NAS RELAÇÕES FAMILIARES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL - 321
- ÍNDICE REMISSIVO - 339
- SOBRE OS AUTORES - 343
ORGANIZADORA
ANA PAULA BARBOSA-FOHRMANN
Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFRJ). Doutora e Pós-doutora em Direito pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg. Doutora em Filosofia pela UFRJ. Coordenadora do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH), vinculado à FND e ao PPGD/UFRJ. É membro da Comissão Permanente de Apoio às Pessoas com Deficiência da FND/UFRJ e é integrante da Phenomenology of Dementia and Aging Network, Universität zu Köln.
AUTORES
ALESSANDRA MORAES DE SOUSA
Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ), com pesquisa de curta-duração na Westfälische Wilhems-Universität Münster. Bolsista do Programa Bolsa Doutorado Nota 10 da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa. Pesquisadora do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH), vinculado à Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e ao PPGD/UFRJ.
ANA PAULA BARBOSA-FOHRMANN
Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFRJ). Doutora e Pós-doutora em Direito pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg. Doutora em Filosofia pela UFRJ. Coordenadora do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH), vinculado à FND e ao PPGD/UFRJ. É membro da Comissão Permanente de Apoio às Pessoas com Deficiência da FND/UFRJ e é integrante da Phenomenology of Dementia and Aging Network, Universität zu Köln.
ANDREA MONTECINOS TOTA
Professora de Direito Civil. Co-diretora do Programa Interdisciplinar Infância e Deficiência da Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidad Católica de Valparaíso, Chile.
ANNA CARAMURU PESSOA AUBERT
Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) em regime de cotutela com a Westfälische Wilhems-Universität Münster. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisadora do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH), vinculado à Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e ao PPGD/UFRJ.
CARINA MARTIN DE AGUIAR
Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ). Graduada em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. (UFRJ). Pesquisadora do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH), vinculado à FND e ao PPGD/UFRJ.
CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes.
DENISE RATMANN ARRUDA COLIN
Assistente Social do Ministério Público do Estado do Paraná. Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão da Sub-Procuradoria de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional. Professora do curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome de 2011-2014. Doutora em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná.
ENZO CLÉTO PIZZIMENTI
Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da Universidade São Paulo (PSC-IPUSP). Membro do Laboratório de Psicanálise, Sociedade e Política (PSOPOL-USP) e do Grupo de Pesquisa de Orientação Lacaniana (GPOL-USP).
ERICA ROGAR
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Atenção Psicossocial pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui Pós-graduação Lato Sensu em Curso de Atualização em Psicologia Jurídica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito pela UERJ.
EUGENIA BIANCHI
Professora da Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Ciências Sociais da Universidad de Buenos Aires. Pós-doutora pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Ciências Sociais pela Universidad de Buenos Aires. Pesquisadora Adjunta do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas, vinculada ao Instituto de Investigaciones Gino Germani (Faculdade de Ciências Sociais da Universidad de Buenos Aires).
FATINE CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Mestre em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Comunicação Social pelo Centro Universitário Newton Paiva. Ativista, é integrante do Coletivo Feminista Helen Keller e do Movimento Vidas Negras com Deficiência Importam.
GUILHERME MAGALHÃES MARTINS
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Associado de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Pós-doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Vice-Presidente do BRASILCON.
GUILHERME MUCELIN
Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal Fluminense. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS. Professor e assessor no Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Diretor de e-commerce e plataformização das relações humanas do BRASILCON.
GUSTAVO CARDOSO SILVA
Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ). Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (FND/UFRJ). Pesquisador do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH), vinculado à FND e ao PPGD/UFRJ.
IVAN RAMOS ESTÊVÃO
Professor-Doutor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades e da Pós-graduação em Psicologia Clínica da Universidade São Paulo (EACH-USP). Coordenador do Laboratório de Psicanálise, Sociedade e Política (PSOPOL-USP) e do Grupo de Pesquisa de Orientação Lacaniana (GPOL-USP)
JOÃO MARCOS BRASIL RODRIGUES
Pós-Graduando em Direito Civil Constitucional pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH), vinculado à Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ.
JULIANA DE SOUSA GOMES LAGE
Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Doutora em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ. Mestre e Especialista em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É membro da Comissão Permanente de Apoio às Pessoas com Deficiência da FND/UFRJ.
LAÉRCIO MELO MARTINS
Professor de Direito da Universidade Estadual de Goiás e do Centro Universitário de Goiatuba (UNICERRADO). Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás. Pesquisador do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH), vinculado à Faculdade Nacional de Direito e ao PPGD/UFRJ.
MACARENA SABIN PAZ
Coordenadora da Área de Saúde Mental do Centro de Estudios Legales y Sociales. Pesquisadora do Programa Investiga Saúde para Estudos Multicêntricos, Bolsas Ramón Carrillo, Ministério da Saúde. Doutora em Saúde Mental Comunitária pela Universidad Nacional de Lanús e estudos em Políticas de Gênero no Sistema de Justiça pela Universidad de Buenos Aires. Licenciada em Psicologia pela Universidad de Buenos Aires.
MARIA LUIZA RODRIGUES DANTAS
Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Universidade de Pernambuco. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares em Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade (UPE/CNPq).
MARISA ADRIANA MIRANDA
Professora Titular da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidad Nacional de La Plata. Pesquisadora principal do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Coordenadora da Área de Estudos Culturais da Ciência do Instituto de Cultura Jurídica da Universidad Nacional de La Plata. Co-diretora Acadêmica da Revista Derecho y Ciencias Sociales. Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidad Nacional de La Plata e Pós-doutora em Ciências Sociais pela Universidad de Buenos Aires.
MICHAEL QUANTE
Professor Catedrático de Filosofia Prática do Instituto de Filosofia da Westfälische Wilhems-Universität Münster (WWU Münster). Livre-docente e Doutor pela WWU Münster. Doutor Honorário pela University of Debrecen e pela Ilia State University. Ex-Presidente da Sociedade Alemã de Filosofia.
MILA D’OLIVEIRA
Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Ativista, é integrante do Coletivo Feminista Helen Keller.
RACHEL MARIA CAMPOS MENEZES DE MORAES
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Sistema Braille no Instituto Benjamin Constant. Pós-doutora em Letras pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestre em Estudos de Linguagem pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos, vinculado à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ.
RENATA BREGAGLIO LAZARTE
Professora Associada da Faculdade de Direito da Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP). Chefe do Gabinete Acadêmico de Responsabilidade Social da Faculdade de Direito da PUCP. Foi Coordenadora Acadêmica do Instituto de Direitos Humanos e Democracia da PUCP. Integrou o Conselho Nacional de Educação. Doutora e Mestre em Direitos Humanos pela PUCP. Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid. Advogada.
RENATA SCHARFSTEIN
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, está na Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e da Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência. É Coordenadora da Comissão Permanente e Multidisciplinar de Acessibilidade e Membro do Grupo Temático Temporário de Internações Involuntárias em Clínicas Psiquiátricas Privadas. Pós-graduada em Políticas Públicas e Tutela Coletiva pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso. Graduada em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
RENATO JOSÉ MORAES
Professor da Faculdade de Filosofia da Uningá. Coordenador do Bacharelado em Filosofia da mesma instituição. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Universidade Católica de Petrópolis. Doutor em Filosofia pela UFRJ. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.
RICARDO MASSAO NAKAMURA NASSER
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ). Pesquisador Associado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Políticas Públicas, Inovação e Desenvolvimento Urbano (INCT/PID/IPPUR-UFRJ). Pesquisador do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH), vinculado à Faculdade Nacional de Direito e ao PPGD/UFRJ. Foi Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).
SANDRA CAPONI
Professora Titular do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutora pela Université de Picardie Jules Verne e pela École des hautes études en sciences sociales (EHESS Paris). Doutora em Lógica e Filosofia da Ciência pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
THOMAS GUTMANN
Professor Catedrático de Direito Privado, Filosofia do Direito e Direito Médico da Westfälische Wilhems-Universität Münster. Livre-docente em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU). Livre-docente em Filosofia pela LMU. Doutor em Direito pela LMU.
VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR
Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Agregado do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ.