Estudo, trabalho e luta
Autores: Margareth Guerra - Ilma Barleta - Cássia Hack - Helena Simões (Orgs.)
Uma obra para pesquisadores de todas as áreas e temáticas. Este livro é uma construção de questões sobre as políticas educacionais, sejam voltadas para educação superior, ou para a educação básica. As diversas abordagens das políticas educacionais concentradas em diversas pesquisas ligadas a pós-graduação, dissertações de mestrado, teses de doutorado, produções cientificas que contribuem para o adensamento de questões fundamentais na linha de pesquisa em políticas públicas. Temáticas que perpassam pelas diretrizes do neoliberalismo, estratégias de lucratividade do mercado educacional, políticas estudantis e de imigração dentro do contexto neoliberal e, consequentemente políticas educacionais brasileiras implementadas pelos planos estaduais e municipais, adentrando nas articulações da internacionalização da avaliação externa nas políticas educacionais brasileiras. Sem dúvida, o livro apresenta uma diversidade de questões que tensionam as pesquisas na linha de políticas educacionais.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-5585-2
ISBN DIGITAL:978-65-251-5586-9
DOI: 10.24824/978652515585.2
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 204
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 9
- ESTUDO, TRABALHO E LUTA - 13
- IMPLICAÇÕES DO ESTADO NEOLIBERAL NAS DIMENSÕES SOCIAIS E POLÍTICO-JURÍDICAS - 29
- O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS NAS PROJEÇÕES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS - 39
- A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: um ensaio teórico sobre o papel do estado na universidade pública - 55
- POLÍTICA EDUCACIONAL E DIVERSIDADE: entre os avanços e os limites da política educacional brasileira acerca das questões de gênero e sexualidade - 67
- O PAPEL DO ESTADO E A LUTA PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 83
- NEOLIBERALISMO E TRABALHO DOCENTE: implicações sobre a contratação de professores da educação básica - 95
- PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: um instrumento de planejamento no território da educação municipal - 107
- O ESTADO E A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: incursões históricas - 117
- POLÍTICAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS E AS EXIGÊNCIAS DO CAPITAL: a pedagogia histórico-crítica como arma contra o neoliberalismo - 133
- DEMOCRACIA HEGEMÔNICA E CONTRAHEGEMONIA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: instrumental versus radical - 143
- CUSTOS ESTUDANTIS FAMILIARES NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: implicações das políticas neoliberais - 157
- O TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO DO MODO CAPITALISTA DE PRODUÇÃO: uma análise crítica - 173
- INTERNACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS BRASILEIRAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA - 183
- SOBRE OS AUTORES E AS AUTORAS - 195
- ÍNDICE REMISSIVO - 201
ADRIANA QUARESMA DE CARVALHO
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação, vinculada à linha de pesquisa de Políticas Educacionais (Unifap). Pós-Graduada Lato Sensu em Coordenação Pedagógica (IESAP 2009-2010). Licenciada em Pedagogia (UFPI 2002-2007). Pedagoga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá.
ALDO DO SOCORRO ALMEIDA NATIVIDADE
Mestrando do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá. Ocupa o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais na Universidade Federal do Amapá.
ANA BEATRIZ RODRIGUES SILVA
Possuí graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá. Atualmente é mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Unifap. participante do Grupo de Estudos e Pesquisa Marxismo, Trabalho e Políticas Educacionais (GEMTE) e membro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA).
ANDRÉ RODRIGUES GUIMARÃES
Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2019-2020), com Bolsa PNPD/CAPES. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará (2014). Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá (2008). Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2003). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxismo, Trabalho e Políticas Educacionais (GEMTE/UNIFAP). Atua como docente e pesquisador na área de educação, especificamente em políticas educacionais, nos seguintes temas: expansão e financiamento da educação superior, trabalho docente, função social da escolarização, neoliberalismo e reformas educacionais, Educação de Jovens e Adultos. Docente da Linha de Pesquisa Políticas Educacionais do Mestrado em Educação, no Curso de Especialização em Política Educacional (UNIFAP) e Cursos de Graduação (Licenciaturas) da UNIFAP.
ANTONIA COSTA ANDRADE
Docente da Universidade Federal do Amapá/UNIFAP, doutora em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNIFAP. Coordenadora da ANPAE no Amapá.
ANTONIO MATEUS PONTES COSTA
Doutorando em Educação na Amazônia no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia da Universidade Federal do Pará (PGEDA/UFPA); Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá (PPGED/UNIFAP). Áreas de Pesquisa: Linhas de pesquisa: Arte Educação e Decolonialidade; Pedagogia Decolonial; Gênero e sexualidade; TransLGBQIAP+Fobia e Educação; Currículos e diversidade. Professor Substituto do Curso de Licenciatura em Artes Visuais da Universidade Federal do Amapá. Coordenador do Projeto de Extensão Núcleo Anti-TransLGBQIAP+Fobia (DEPLA/UNIFAP); Membro do Grupo de Pesquisa Estudos em Direitos Humanos, Educação e Sociedade (UNIFAP/CNPq); Membro do Grupo de Pesquisa Rede de Pesquisa Sobre Pedagogias Decoloniais na Amazônia.
CÁSSIA HACK
Licenciatura Plena em Educação Física e Especialização em Educação Física Escolar pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Especialização em Historiografia e Metodologia do Ensino e da Pesquisa de História pela Universidade do Estado de Mato Grosso; Especialização em Pedagogia Histórico-Crítica para as Escolas do Campo - Universidade Federal da Bahia (UFBA); Mestrado em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFBA com estágio na Università degli Studi di Cassino e del Lazio Meridionale (UNICAS – Itália) com bolsa dos programas Pós Doutoral e PDSE da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Desde 2009 é Professora na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) no Curso de Educação Física, a partir de 2022 no Programa de Pós-Graduação em Educação. Coordenadora do Laboratório de Estudo e Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer (LEPEL Amapá) e do Grupo de Estudos em Pedagogia Histórico-Crítica no meio do mundo. Coordenadora de Área do PIBID Educação Física na UNIFAP.
CHARLES SIMEÃO GOMES DE SOUZA
Mestrando do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Professor da rede municipal de ensino de Macapá-AP.
EDIELEM PATRICIA RODRIGUES MACIEL
Mestranda em educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá.
EDUARDO RICARDO SILVA CARDOSO
Mestrando em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá (PPGED/UNIFAP). Pós-Graduado Lato Sensu em Ensino de Química pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP 2023). Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências da Natureza, suas Tecnologias e o Mundo do Trabalho pela Universidade Federal do Piauí (UFPI 2023). Licenciado em Química pela Universidade Federal do Amapá (2021). Bolsista no Programa Institucional de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI/CNPq-UNIFAP 2020-2021). Residente Pedagógico no Programa de Residência Pedagógica da Universidade Federal do Amapá (2018-2020). Pesquisador na área de educação, especificamente em políticas educacionais, no tema: acesso ao Ensino Superior para Imigrantes e Refugiados.
ELOANY DOS SANTOS HOMOBONO
Possui graduação em Letras pela Universidade do Estado do Amapá (2011), Especialização Lato Sensu em Estudos Culturais e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (2021), Especialização Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva pela Faculdade de Teologia e Ciências Humanas (FATECH) (2019), que nos últimos tempos vem sendo foco de estudo, em especial sobre o Transtorno do Espectro Autista. Discente do Programa de Pós-graduação em Educação pela Universidade Federal do Amapá (Nível Mestrado). Exerce desde 2013 o trabalho como professora de Língua Portuguesa e Literatura na Educação Básica pela Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares em Macapá-AP, com experiência na área de Língua Portuguesa e Literatura, atuando principalmente na produção e interpretação de textos em língua portuguesa e literatura brasileira.
EMERSON RAMOS DE SOUZA
Mestrando em Políticas Educacionais no Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP 2022/2024); Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP 2010/2012); graduado em Geografia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP 2010/2015); Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP 2002/2009).
HELENA CRISTINA GUIMARÃES QUEIROZ SIMÕES
Possui Graduação em Direito (1996) e Mestrado em Biodiversidade Tropical (2008) pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP); Doutorado em Educação (2013) pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-Doutorado (2021) na Universidade Federal do Pará (UFPA), com intercâmbio na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Associada I da Universidade Federal do Amapá, atuante no Curso de Direito, no Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado) da UNIFAP e no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia – EDUCANORTE (Doutorado em Rede). Atuou como Coordenadora do Curso de Direito (2006-2007; 2010-2012); Diretora de Pós-Graduação (2013-2014); Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação (UNIFAP/Gestão 2014-2018). Membro da Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP.
HEVENYZE DA SILVA ANDRADE
Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Estado do Amapá (UNIFAP). Especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Universidade Estácio de Sá (2017); graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Macapá (2011). Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, no Estado do Amapá, sob o nº 2057-OAB/AP, atuando como Assessora Jurídica do Grupo Madre Tereza, desde o ano de 2020. Procuradora Educacional Institucional desde o ano de 2020; Recenseadora Institucional desde o ano de 2021; Presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA) desde o ano de 2020; membro do Conselho Superior (CONSUP) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) desde o ano de 2022, da Faculdade Madre Tereza-FAMAT. Além disso, já atuou como Assessora Jurídica Setorial no Centro de Referência e Atendimento à Mulher da Zona Norte (CRAM), da PMM/AP.
ILMA BARLETTA
Professora Adjunta na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), possui graduação em Pedagogia e Mestrado em Desenvolvimento Regional pela UNIFAP. Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Estágio Pós-Doutoral pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campus Chapecó. É sócia da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (FINEDUCA). Atualmente é coordenadora do Programa de Pós-graduação Mestrado em Educação da UNIFAP. É vice-líder do grupo de estudos e pesquisas marxismo, trabalho e política educacional (GEMTE) e tem atuado com os seguintes temas de pesquisa: gestão e financiamento da educação básica; trabalho e valorização docente e; Estado e políticas públicas educacionais.
IVAN RUBENS DÁRIO JÚNIOR
Graduado em geografia, mestre e doutor em educação pela Universidade Estadual Paulista – UNESP com estudos que estão na interface educação, geografia, arte e psicanálise. Autor de Pedagogias da Cidade – corpos e movimento pela Appris editora (2018), Andarilhagens – crônicas de uma pedagogia em movimento pela editora Sorian (2022). Pós-doutorando pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá com foco nas Escolas Família existentes no estado do Amapá.
JACÓ VILHENA DE CASTRO
Graduado em pedagogia pela Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. Especialista em Supervisão, Orientação e Gestão Escolar pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER). Pós-graduado em Docência do Magistério Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba. Especialista em Neuropsicopedagogia Clínica pela Faculdade da Região Serrana – FARESE/ES. Mestrando em Educação pelo PPGED/UNIFAP.
LETICIA DA SILVA CORRÊA DE SOUZA
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá, linha de Políticas Educacionais. Especialização Lato Sensu em Didática e Metodologia do Ensino pela Faculdade de Macapá e em Educação Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade da Amazônia. Pedagoga do efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá desde 2004 e Governo do Estado do Amapá desde 2006. Em Santana-AP atuou como coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado, foi Chefe da Divisão do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Municipal, Coordenou a implementação do Ensino de 9 anos da rede de educação municipal, e atuou como gestora de Escola Pública Estadual. Atualmente é formadora dentro do Programa Criança Alfabetizada no Estado do Amapá.
MARGARETH GUERRA
É doutora pelo Programa de pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É professora do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Educação na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), na linha de pesquisa Políticas Educacionais. É coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Políticas para Avaliação da Educação (LEPAES). É professora associada da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) (Departamento de Educação). É professora do curso de especialização em Políticas Públicas (CEPE/DE/UNIFAP), com a disciplina Políticas públicas para avaliação educacional. É pesquisadora da Rede UNIVERSITAS, do grupo de pesquisa INOVAVAL (UFRGS), GEMTE (UNIFAP) e POW (UFSCAr). Coordena pesquisa regional na área da avaliação da educação superior, O estado do conhecimento das pesquisas sobre avaliação da educação superior nas Universidades da Amazônia: que posições contra-hegemônicas ecoam? É consultora ad hoc do INEP/MEC na área da avaliação institucional. É membro da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) órgão colegiado do INEP/MEC. Compõe o Comitê de Pesquisa do Departamento de Pesquisa da PROPESP/UNIFAP. Atua na extensão de cursos voltados para Políticas para mulheres (SOCIOLOGIA) e pesquisas na área da Política Pública, Internacionalização, Movimentos em Redes de Acreditação e Avaliação e no Sinaes.
VALÉRIA SILVA DE MORAES NOVAIS
Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2009), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2013) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2017) e Pós-doutorado em Educação, ênfase nas políticas educacionais para a educação de jovens e adultos na Universidade de Genebra (UNIGE). Atualmente é Professora adjunta da Universidade do Estado do Amapá, docente permanente no Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá, e líder do Grupo de Pesquisa em Política Educacional e Gestão (GEPPEG). Tem experiência na área de Educação com ênfase na política educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: financiamento da educação superior, expansão da educação superior, políticas para gestão escolar, políticas educacionais para a EJA.
YURI YANICK OLIVEIRA E SILVA
Mestrando em Educação pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) (2022). Estudante no grupo de pesquisa GEPPEG – Grupo de Estudo e Pesquisa em Política Educacional e Gestão da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) (2022). Possui Especialização Lato Sensu em Prática Pedagógica aplicadas a Pessoas com Deficiência com ênfase em Língua Brasileira de Sinais pela Faculdade Atual (2012) e em Gênero e Diversidade na Escola pela Universidade Federal do Amapá (2016). Possui graduação em Licenciatura em Pedagogia (2010) pela Universidade do Estado do Amapá. Experiência em Tradução/Interpretação em Língua Brasileira de Sinais (2012), aprovado pelo Exame Nacional de Proficiência em Língua Brasileira de Sinais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é professor da Educação Especial do Governo do Estado do Amapá (2014).