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Livre Iniciativa Simbólica

Autores: Thiago Pinho de Andrade

Esta obra examina a livre iniciativa no Brasil, destacando sua relevância constitucional e os desafios enfrentados em virtude de falhas estruturais e omissões estatais. Propõe-se uma análise crítica das barreiras a concretização da norma jurídica da livre iniciativa, enfatizando a necessidade de reformas estruturais para garantir a eficácia desse direito fundamental. Ao final, sugere-se estratégias para a implementação prática da livre iniciativa, visando um cenário econômico onde este direito seja efetivamente exercido, contribuindo para um desenvolvimento social e econômico.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-5991-1
ISBN DIGITAL:978-65-251-5990-4
DOI: 10.24824/978652515991.1
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 214
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

APRESENTAÇÃO - 13
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA E O (DES) COMPROMISSO DO ESTADO NA SUA CONCRETIZAÇÃO - 47
EMPREENDEDORISMO PRIVADO ESTIMULADO PELO ESTADO - 81
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DA AUSÊNCIA DE CONCRETIZAÇÃO DA LIVRE INICIATIVA - 137
CONCLUSÃO - 177
REFERÊNCIAS - 187
APÊNDICE A DIREITO FUNDAMENTAL À LIVRE INICIATIVA - 207
ÍNDICE REMISSIVO - 211

THIAGO PINHO DE ANDRADE

Doutor e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. Professor do Curso de Direito da Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário UniChristus (UNICHRISTUS) e da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Autor da obra Empresa, Responsabilidade e Função Social. Advogado.