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Capa do livro: Concentração econômica no mercado digital: <BR>Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitais

Concentração econômica no mercado digital:
Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitais

Autores: Nilson José Franco Júnior

Os mercados digitais representam uma parcela considerável do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Em decorrência do crescente número de fusões e aquisições realizadas pelas plataformas digitais, cresce a preocupação com a concentração e poder de mercado dessas empresas. Diante disso, o presente trabalho tem como tema central analisar os atos de concentrações (fusões e aquisições) realizadas por plataformas digitais – que se organizam como ecossistemas compostos com muitos usuários e prestação de serviços complementares – e seus efeitos concorrenciais. Busca-se avaliar a capacidade dos atuais instrumentos normativos antitruste e se as metodologias adotadas pelo órgão antitruste conseguiriam controlar os atos de concentração que representem danos à concorrência. Conclui-se que a legislação brasileira, no atual estágio, não é capaz de impedir que as grandes plataformas de ecossistemas digitais aumentem seu expressivo poder econômico. Isso porque a maioria das aquisições não passa pelo critério de dupla trava para notificação obrigatória ao órgão antitruste nacional, fugindo, portanto, de sua análise. Sendo assim, compreende-se como necessária uma atualização da legislação concorrencial semelhante ao Digital Market Act (DMA) da União Europeia, mas adequada à realidade brasileira, para que se impeça a progressiva expansão de poder de mercado das plataformas digitais e a redução da inovação.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-5923-2
ISBN DIGITAL:978-65-251-5919-5
DOI: 10.24824/978652515923.2
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 152
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

APRESENTAÇÃO - 9
PREFÁCIO - 13
CAPÍTULO 1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS DA ECONOMIA 4.0 E ATOS DE CONCENTRAÇÃO - 15
CAPÍTULO 2 O DIREITO CONCORRENCIAL NA ECONOMIA DIGITAL - 43
CAPÍTULO 3 O CADE E OS ECOSSISTEMAS DE PLATAFORMAS DIGITAIS - 65
CAPÍTULO 4 UMA PROPOSTA PARA REGULAÇÃO ECONÔMICA DOS ECOSSISTEMAS DE PLATAFORMAS DIGITAIS (EPDS) - 93
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 123
POSFÁCIO - 131
REFERÊNCIAS - 133
ÍNDICE REMISSIVO - 149

NILSON JOSÉ FRANCO JÚNIOR

Sócio Administrador da FRANCO JÚNIOR ADVOGADOS. Professor de Direito Empresarial e Tributário. Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Mestre em Direito Internacional, Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília – UCB; Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; Pós-graduado lato sensu em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; LL. M. Direito Empresarial pelo IBMEC; formado na Universidade Regional e Integrada no Estado do Rio Grande do Sul. Sócio do Escritório de Advocacia Franco Júnior Advogados. Escritor de Livros e artigos científicos.