O ecossistema da arte local de governar e as capacidades estatais na arquitetura de políticas públicas educacionais locais
Autores: Manoel dos Santos
O livro apresenta três linhas de reflexão. Articula o campo teórico do processo da conformação do Estado, dos direitos e da cidadania a partir da filosofia política com as noções de capacidades estatais no processo de formulação, implementação e gestão de políticas públicas educacionais locais empreende pesquisa empírica sobre a etnografia do ecossistema da gestão da educação pública municipal buscando compreender a maneira como a mecânica do poder se organiza e se exerce no âmbito das microrrelações nos espaços de poder local. Analisa-se como o perfil das gestões públicas, os elementos e conjunturas organizacionais impactam nas transformações de capacidades estatais e suas incidências sobre a continuidade e/ou a descontinuidade de políticas públicas educacionais. Objetiva identificar seus reflexos no desempenho da qualidade da educação básica no município de Maraú, Bahia, a partir da análise da Meta 7 do Plano Municipal de Educação, no decênio (2015-2025), entre dois períodos de gestão pública municipal examinados (2013-2016) e (2017-2020). Consta-se que as gestões da educação pública municipal analisadas neste período apresentam capacidades estatais técnico-administrativas elevadas e burocracias governamentais profissionalizadas. No entanto, elas apresentam baixo desempenho funcionamento dos mecanismos de coordenação intergovernamental. Apenas a gestão da educação pública municipal do segundo período de gestão pública municipal analisado apresentou procedimentos de monitoramento na de implementação das políticas públicas educacionais e maior consistência das políticas públicas instituídas em alinhados com Meta 7 do PME.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-5320-9
ISBN DIGITAL:978-65-251-5321-6
DOI: 10.24824/978652515320.9
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 178
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- PREFÁCIO - 13
- INTRODUÇÃO - 15
- O PROCESSO DE CONFORMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS MODERNOS E AS ARTES DE GOVERNAR LIBERAL E NEOLIBERAL - 31
- CAPACIDADES ESTATAIS E SUAS INTERFACES NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - 63
- O ECOSSISTEMA DA ARTE MUNICIPAL DE GOVERNAR E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM MARAÚ, BA - 83
- RESULTADOS E DISCUSSÕES - 125
- CONSIDERAÇÕES FINAIS - 143
- REFERÊNCIAS - 147
- APÊNDICE A – ROTEIRO PARA ENTREVISTAS – GESTORES PÚBLICOS EDUCACIONAIS - 159
- APÊNDICE B – CRITÉRIOS PARA AVALIAR CAPACIDADES ESTATAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - 163
- ÍNDICE REMISSIVO - 175
MANOEL DOS SANTOS
É Doutor em Mudança Social e Participação Política pela Escola de Artes, Ciências e Humanidade da Universidade de São Paulo - EACH/USP (2020-2024). É Mestre em Estado, Gobierno y Políticas Públicas pela Flacso (2021); Mestre em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior de Conservação socioambiental - ESCAS/IPÊ-SP (2016); Especialista em Docência do Ensino Superior pela FTC Itabuna-BA (2016); Especialista em Gestão da Educação pela Universidade Estadual de Santa Cruz - Uesc (2014); Graduado em Letras Vernáculas pela Uesc (2021) e Graduado em Pedagogia, Licenciatura e Gestão Educacional pela Face-Valença (2007). É Pesquisador membro do Colaboratório de Desenvolvimento e Participação - COLAB-USP e escritor. Tem experiência na área de docência da Educação Básica no município de Presidente Tancredo Neves-Bahia, em gestão educacional em instituições do terceiro setor como as OSCIPs Casa Jovem e Casa Familiar das Águas, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Baixo Sul da Bahia (PDCIS); em articulação e planejamento educacional nas regiões do Baixo Sul, Sul e Médio Sudoeste da Bahia. Foi Diretor Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação do município de Maraú, Bahia. Atualmente é Diretor-Presidente na organização Insight Políticas Públicas e presta serviços especializados em planejamento e gestão participativa de políticas públicas educacionais.