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Do discurso retórico da legalidade à legalidade como construção societária

Autores: Luis Eduardo Gomes do Nascimento

"A legalidade, então, proporciona segurança e previsibilidade já que, de antemão, sabemos quais são os conteúdos normativos que regulam as condutas e permitem a classificação segura dos fatos e condutas. Em profusão, repontam os discursos que projetam a imagem de uma ordem totalmente voltada à proteção de todos. Para conseguir operar todos os efeitos faz-se mister expungir, esconjurar toda ambivalência, todos os "ruídos" que possam ameaçar o pomposo e imponente edifício da legalidade e da unidade.
Uma sociedade materialmente heterogênea e crispada por contradições necessita de mitos e ficções que a projetem numa imagem ideal de ordem em que todas as discrepâncias sejam desarmadas, escondendo e negando os conflitos em que se debate. A legalidade sociomórfica é, pois, um mito operante. De um lado, uma univocidade propalada como imagem da aplicação do direito; de outro, a conjuração dos ruídos que se embutem na criação jurisprudencial do direito onde se oculta o voluntarismo irracionalista."

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6393-2
ISBN DIGITAL:978-65-251-6394-9
DOI: 10.24824/978652516393.2
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 92
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

APRESENTAÇÃO - 13
LEGALIDADE E ALIENAÇÃO SOCIAL - 15
A DESMITIFICAÇÃO DA LEGALIDADE SOCIOMÓRFICA - 39
LEGALIDADE E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA - 53
DA FORMALIZAÇÃO METODOLÓGICA DOS DADOS NORMATIVOS A PARTIR DOS TRÊS NÍVEIS DE INTERPRETAÇÃO - 65
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 87
ÍNDICE REMISSIVO - 91

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO

Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito Público, Mestre em Ecologia Humana.