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Capa do livro: Proteção integral para adolescentes em conflito com a lei: <BR>Ambiguidades das práticas e saberes jurídicos em Foz do Iguaçu

Proteção integral para adolescentes em conflito com a lei:
Ambiguidades das práticas e saberes jurídicos em Foz do Iguaçu

Autores: Thiago Pelegrinelli Engelage

Ao explorar as ambiguidades das práticas e saberes jurídicos na comarca de Foz do Iguaçu, Thiago Pelegrinelli Engelage apresenta uma análise interdisciplinar e detalhada do sistema socioeducativo. Revelando as desarmonias entre as normas jurídicas e as práticas cotidianas, desde a definição legal da adolescência até a aplicação das medidas socioeducativas, o autor expõe a colisão entre teoria e prática, entre proteção e punição. Engelage oferece uma visão crítica sobre a implementação da doutrina da proteção integral garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, problematizando a relação entre a teoria da proteção e a realidade objetiva enfrentada pelos adolescentes. Com base na análise de processos judiciais e em sua experiência como advogado e pesquisador, o autor mostra como o discurso constitucional de proteção frequentemente se desvanece na prática, resultando em um sistema que perpetua estigmas e exclusões. Este livro desafia os leitores a refletirem sobre a eficácia do processo socioeducativo e os efeitos de totalização e individualização dos adolescentes. É uma leitura importante para profissionais do direito, educadores e todos os interessados em dialogar sobre a complexidade do sistema punitivo que caracteriza a justiça juvenil.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6486-1
ISBN DIGITAL:978-65-251-6487-8
DOI: 10.24824/978652516486.1
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 186
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

APRESENTAÇÃO - 15
O DIREITO PENAL EM SINTONIA COM O SOCIOEDUCATIVO - 21
PROTEÇÃO VERSUS PUNIÇÃO - 39
O CENTRO SOCIOEDUCATIVO: A EXPERIÊNCIA DE TOTALIZAÇÃO E INDIVIDUALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES - 89
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 127
REFERÊNCIAS - 133
APÊNDICE A CIRCUNSTÂNCIAS DO ATO INFRACIONAL (ONDE, QUANDO E QUAL) - 143
APÊNDICE B ANTECEDENTES INFRACIONAIS - 147
APÊNDICE C CIRCUNSTÂNCIAS DO ATO INFRACIONAL (VISÃO DO ADOLESCENTE) - 153
APÊNDICE D DESFECHO DO PROCESSO - 157
APÊNDICE E O ADOLESCENTE SOB A ÓTICA DO ASSISTENTE SOCIAL - 163
APÊNDICE F O ADOLESCENTE SOB A ÓTICA DO PSICÓLOGO - 165
APÊNDICE G O ADOLESCENTE SOB A ÓTICA DO PEDAGOGO - 167
APÊNDICE H O ADOLESCENTE SOB A ÓTICA DO EDUCADOR SOCIAL - 169
APÊNDICE I O ADOLESCENTE SOB A ÓTICA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA - 171
APÊNDICE J O ADOLESCENTE SOB A ÓTICA DA DEFESA - 173
APÊNDICE K O ADOLESCENTE SOB A ÓTICA DO JUIZ - 175
ANEXO A ESTATÍSTICAS DO ANO DE 2013 DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE FOZ DO IGUAÇU: seção infracional - 179
ANEXO B ESTATÍSTICAS DO ANO DE 2013 DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE FOZ DO IGUAÇU: seção cível - 181
ÍNDICE REMISSIVO - 183

THIAGO PELEGRINELLI ENGELAGE

Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2012), especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2014), mestre em Sociedade, Cultura e Fronteiras pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2017) e doutor em Sociedade, Cultura e Fronteiras pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2023). Professor Universitário e Advogado.