Direitos fundamentais e constituição:
Constitucionalismo contemporâneo face às vulnerabilidades sociais – Vol. 06
Autores: Marcelo Antonio Theodoro - Juliana Sales Pavini (Orgs.)
Nos últimos anos, tanto o estudo do constitucionalismo quanto da hermenêutica constitucional se concentraram em traçar parâmetros para a compreensão e aplicação de suas normas, com o objetivo de garantir a efetividade das Constituições. Essas teorias, frequentemente originadas em países da Europa e nos Estados Unidos, pressupunham a existência de um mínimo de bem-estar social. No entanto, ao serem aplicadas à realidade de países da América Latina, como o Brasil, esbarram em desafios significativos devido à profunda desigualdade racial, de gênero e social.
Longe de alcançar o bem-estar social, o Brasil enfrenta o desafio constitucional de cumprir os objetivos fundamentais de sua jovem democracia, especialmente no que diz respeito à promoção da igualdade para grupos em situação de vulnerabilidade social. É nesse contexto, reconhecendo o constitucionalismo como um agente de transformação, que se apresenta a 6ª Coletânea de Direitos Fundamentais e Constituição. Esta obra é fruto dos estudos dos discentes da disciplina homônima no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT, sob a orientação do Professor Marcelo Antonio Theodoro.
Com o compromisso de manter a excelência dos volumes anteriores, esta sexta edição pretende oferecer aos leitores um olhar de alteridade para o povo marginalizado brasileiro, que enfrenta diariamente as mazelas da desigualdade.
Longe de alcançar o bem-estar social, o Brasil enfrenta o desafio constitucional de cumprir os objetivos fundamentais de sua jovem democracia, especialmente no que diz respeito à promoção da igualdade para grupos em situação de vulnerabilidade social. É nesse contexto, reconhecendo o constitucionalismo como um agente de transformação, que se apresenta a 6ª Coletânea de Direitos Fundamentais e Constituição. Esta obra é fruto dos estudos dos discentes da disciplina homônima no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT, sob a orientação do Professor Marcelo Antonio Theodoro.
Com o compromisso de manter a excelência dos volumes anteriores, esta sexta edição pretende oferecer aos leitores um olhar de alteridade para o povo marginalizado brasileiro, que enfrenta diariamente as mazelas da desigualdade.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6536-3
ISBN DIGITAL:978-65-251-6533-2
DOI: 10.24824/978652516536.3
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 256
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 9
- PREFÁCIO - 11
- SUPERANDO O PARADIGMA DA TEORIA CLÁSSICA DA DIVISÃO DOS PODERES: uma análise da função normativa das agências reguladoras - 13
- uma análise sobre a qualidade da democracia brasileira na perspectiva da igualdade de gênero - 33
- INÍCIO DA VIDA HUMANA: uma análise das principais teorias na perspectiva da dignidade da pessoa humana - 53
- O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E A EROSÃO DEMOCRÁTICA: um movimento sem ideologia - 77
- O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A TUTELA DO MEIO AMBIENTE: uma análise sobre os reflexos no contexto brasileiro - 99
- A QUEBRA DO SILÊNCIO PELO CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA - 117
- TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO TRIBUNAL DO JÚRI E O PROCESSO DE SOBREVITIMIZAÇÃO DA MULHER - 133
- CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E REFORMA INSTITUCIONAL: a luta contra a discriminação racial para promoção da justiça social - 153
- LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A REGULAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL - 171
- A LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONSTITUCIONALISMO E ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO MOÇAMBICANO - 189
- HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DE KELSEN E HART - 205
- PRISÃO EM FLAGRANTE E O DIREITO FUNDAMENTAL À INVIOLABIDADE DO DOMICÍLIO - 235
- ÍNDICE REMISSIVO - 253
LUCAS CARDOSO DE SÁ
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Graduado em Direito pela UFMT.
RENÉRIO DE CASTRO JÚNIOR
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre – UFAC.
ALINE RODRIGUES DE LOURDES
Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
JULIANA SALES PAVINI
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
IANE LARA DE ASSIS TIMOTEO
Advogada. Mestranda pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, na linha de pesquisa Estado, Constituição e Direitos Fundamentais.
LUCIANE MARA DA SILVA
Servidora Pública Estadual e Professora. Mestranda pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, na linha de pesquisa Estado, Constituição e Direitos Fundamentais.
ANGIE NICOLLE VILLORIA YEPES
Mestranda em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Mato Grosso. (UFMT). Advogada pela Universidade Simón Bolívar de Barranquilla - Colômbia, na modalidade Minor em Direito Administrativo.
CAMILLA JESSICA PEREIRA SOARES
Mestranda em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA
Mestranda em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
MARISOL NÉSPOLI
MARISOL NÉSPOLI
Mestranda em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Procuradora da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (UNB). Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.
MARCELO ANTONIO THEODORO (ORG.)
Doutor em Direito (UFPR) Pós-Doutor (UFSC) Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso e Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Hermenêutica – GCONST-UFMT.
MARIA EDUARDA MAZER BOTELHO
Advogada. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Constitucional da UFMT - GConst. Bolsista de iniciação científica do CNPq.
FÁTIMA LUIZA FRASSON DA SILVA SOUZA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Faculdade Uniamerica. Docente na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
VÊNDULA LOPES CORREIA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-graduada em Direito Tributário pela PUC/MG. Docente na União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (Unifacc).
OMAR SALIMO MUADICA
Licenciatura em Direito pela Universidade Zambeze, cidade da Beira-Moçambique; Mestrando em Direito na área de Concentração em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na linha de pesquisa Direitos Humanos, Proteção multinível e Vulnerabilidade pela Universidade Federal do Mato Grosso.
RODRIGO PIRES DE ALMEIDA
Procurador da Repúlica. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.