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Capa do livro: O instituto da negociação coletiva de trabalho sob a ótica do teorema de coase: <BR>Uma Análise Econômica do Direito Sindical Brasileiro

O instituto da negociação coletiva de trabalho sob a ótica do teorema de coase:
Uma Análise Econômica do Direito Sindical Brasileiro

Autores: Gustavo Anjos Miró

O mercado de trabalho está em constante mudança no Brasil e no mundo. Novas profissões e relações laborais surgem devido ao avanço da tecnologia, da globalização e da concorrência. Nesse cenário, cabe ao Direito regulamentar os novos arranjos trabalhistas, para não haver insegurança jurídica e para proteger os trabalhadores de eventuais abusos por parte dos empregadores. Contudo, a legislação não consegue acompanhar a velocidade dessas mudanças e, por essa razão, pode se mostrar rígida demais, impedindo uma maior autonomia privada das partes e levando muitos profissionais à informalidade. Desse modo, a Reforma Trabalhista teve como um de seus objetivos flexibilizar a legislação laboral, permitindo que negociações firmadas com sindicatos de trabalhadores pudessem prevalecer sobre a lei em algumas matérias. Por outro lado, a Reforma também pôs um fim ao chamado “imposto sindical” compulsório, o que enfraqueceu esses sindicatos. Passados mais de 6 anos desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, esta obra visa analisar, sob a ótica das teorias do economista Ronald Coase, se o objetivo do legislador em criar um ambiente institucional com maior autonomia e bem-estar às partes de um contrato de trabalho foi atingido.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6586-8
ISBN DIGITAL:978-65-251-6587-5
DOI: 10.24824/978652516586.8
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 122
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

PREFÁCIO - 13
INTRODUÇÃO - 15
O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - 19
O TEOREMA DE COASE E OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 41
DIREITO POSITIVO VERSUS AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 63
CONCLUSÃO - 101
REFERÊNCIAS - 107
ÍNDICE REMISSIVO - 121

GUSTAVO ANJOS MIRÓ

Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Econômico pela PUCPR – com benefício de bolsa da CAPES. Mestrando em Economia pela UFPR. Coordenador do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito (GRAED) da PUCPR. Diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).