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Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório

Autores: Luiz Felipe Monteiro Seixas - Pablo Leurquin (Orgs.)

A obra “Temas de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório” resulta de um diálogo entre várias universidades, refletindo a trajetória acadêmica dos organizadores Luiz Felipe Monteiro Seixas e Pablo Leurquin. Formados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizaram Pós-Graduação e lecionaram em diversas instituições antes de se fixarem na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade Federal da Paraíba, respectivamente. A obra centraliza-se nas complexas relações entre Estado, Mercado e Políticas Públicas, reunindo artigos interdisciplinares, estudos setoriais, experiências internacionais e análises de decisões judiciais e administrativas. Escritos por graduandos, mestres e doutores, os textos buscam estimular novas pesquisas e reflexões, convidando os leitores a contribuírem com suas perspectivas sobre os temas abordados.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6730-5
ISBN DIGITAL:978-65-251-6727-5
DOI: 10.24824/978652516730.5
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 258
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

APRESENTAÇÃO - 9
TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: O MITO DA NEUTRALIDADE NA PRÁTICA - 11
OS USOS DO ORÇAMENTO COMO FERRAMENTA PARA GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL - 27
DIGITALIZAÇÃO PROCESSUAL E EFICIÊNCIA: correlação entre processos eletrônicos e baixas processuais nos tribunais - 47
PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO MUNICIPAL - 71
ANÁLISE ECONÔMICA NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL - 87
HIDING IN PLAIN SIGHT: a divulgação unilateral pública de informações como ilícito concorrencial - 97
A REGIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA ANTITRUSTE: deveria o Brasil adotar agências antitruste estaduais como nos Estados Unidos? - 117
SOB A SOMBRA DO EFEITO BRUXELAS: uma avaliação crítica da regulação de novas tecnologias no Sul Global - 137
PLATAFORMAS DIGITAIS EM PERSPECTIVA INFRAESTRUTURAL: fundamentos para investigação dos movimentos de fragmentação e convergência regulatória - 155
REVISÃO JUDICIAL DAS CONDENAÇÕES POR CARTEL DO CADE: uma análise de standards probatórios - 175
SAFS, O MERCADO DO FUTEBOL BRASILEIRO E A CVM: depois do IPO, quais as regras do jogo? - 191
COMPETITIVIDADE E DESAFIOS REGULATÓRIOS NO MERCADO DE PREVIDÊNCIA ABERTA - 205
CASO MAGALU X HUB: um estudo sobre a análise de efeitos conglomerados do CADE - 223
O CADE E A APLICAÇÃO DE REMÉDIOS SOBRE MARCAS EM ATOS DE CONCENTRAÇÃO - 237
ÍNDICE REMISSIVO - 253
SOBRE OS ORGANIZADORES - 257

ORGANIZADORES

LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS

Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Mestre (UFRN) e Doutor (UFPE) em Direito. MBA em Governança e Controle da Regulação (Enap). Líder do Grupo de Pesquisa "Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais" (LAPEDI) e Tutor da Liga Acadêmica de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório (LDE).

PABLO LEURQUIN

Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e pela Universidade Federal de Minas Gerais, em cotutela. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

AUTORES

LEILIANE DANTAS LIMA AGUIAR DE MELO

Advogada. Graduada em Direito pela UEPB. Especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela FIP.

ANA PAULA BASSO

Professora da UFPB. Doutora pelo “Dottorato di Ricerca in Diritto Tributario Europeo – Alma Mater Studiorum Università di Bologna” e pelo “Doctorado en Derecho Tributario Europeo (Interuniversitario) -Universidad de Castilla-La Mancha”. Vice coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Líder do Grupo de Pesquisa Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas (GPEDTRS/UFPB/CAPES/CNPQ).

BRENO VINÍCIUS DE GÓIS

Advogado na Câmara dos Vereadores de Mossoró/RN; Mestrando em Direito pela UFERSA.

LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA

Doutora em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará; Professora Associada na UFERSA.

MARIA TEODORA ROCHA MAIA DO AMARAL

Auditora Interna da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufersa (PPGD/Ufersa). MBA em Data Science and Analytics pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP).

ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS REIS

Professor Adjunto C-2 da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Diretor do Laboratório de Métodos Quantitativos em Direito (MQD-Lab).

YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER

Doutor (1996) em Direito pela Universität Osnabrück/Alemanha. Professor Titular Livre da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

KARINNE BENASSULY DE MELO

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

GUILHERME MENDES RESENDE

Assessor Especial (Econômico) da Presidência do STF. Entre 2016-2023, foi economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também, é professor titular do mestrado em economia do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pesquisador concursado do Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea) desde 2004 (estou cedido ao STF). É PhD em economia pela London School of Economics and Political Science (LSE).

FABIANO TEODORO LARA

Professor Associado do Departamento de Direito Público e do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico da UFMG (GPDE/UFMG).

ELISA SANTOS COELHO SARTO

Doutoranda e Mestra em Direito pela UFMG. Coordenadora do Núcleo de Teoria dos Jogos aplicada ao Direito do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico (GPDE/UFMG). Graduada em Direito pela UFMG e em Ciências Econômicas pela PUC Minas.

DOUGLAS MATIAS SABINO

Mestrando em Direito pela UFMG. Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito e Desenvolvimento do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico (GPDE/UFMG). Pós-Graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ. Graduado em Direito pela Univiçosa.

ANA SOFIA MONTEIRO SIGNORELLI

Foi coordenadora-geral antitruste na Superintendência-Geral no Cade e assessora do ministro Luiz Fux no STF. Lecionou Direito Econômico, Análise Econômica do Direito e Direito Empresarial no Instituto de Direito Público (IDP). Economista (IBMEC/RJ), internacionalista (IBMEC/RJ) e advogada (UFRJ), possui mestrado em Administração de Empresas, com ênfase em Finanças pelo COPPEAD/UFRJ, é pós-graduada em Direito Concorrencial e Econômico pela FGV e doutoranda em Direito Comercial na USP. Hoje, realiza doutorado-sanduíche pela cátedra da Fulbright na George Washington University e cursa seu LLM na Georgetown University, ambos em Washington D.C. Sócia do escritório Buzzi Signorelli Advocacia e da Leme Consultoria Econômica.

LUIZA CASTRO

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi intercambista na 42ª edição do Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PinCade) e é hoje advogada no escritório Buzzi Signorelli Advocacia.

LUCAS COSTA DOS ANJOS

Lucas Costa dos Anjos é Doutor em Direito pela Université libre de Bruxelles e pela Universidade Federal de Minas Gerais (cotutela), pesquisador de pós-doutorado do projeto Towards a New Digital Rule of Law, da Faculdade de Direito da Sciences Po – Paris e especialista em privacidade e proteção de dados na Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. O autor gostaria de agradecer o apoio recebido da Faculdade de Direito da Sciences Po e do Instituto McCourt (Project Liberty) na facilitação da pesquisa e desenvolvimento deste artigo.

MARIANA MAGALHÃES AVELAR

Mestre e doutoranda em Direito e Administração Pública na Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora visitante do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e de Direito Internacional Público (MPIL). Agradecimento especial ao MPIL – Heidelberg cuja biblioteca e bolsa de pesquisa tornaram viável parte do trabalho aqui apresentado.

THIAGO FERRAZ BEZERRA DUARTE

Graduando na Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco.

THIAGO JOSÉ QUEIROZ GONÇALVES

Graduando na Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco.

FERNANDA DE BRITO FREIRE DO NASCIMENTO

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

ROMERO PINHEIRO PINTO DO REGO

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

MARCIEL ANTONIO DE SALES

Advogado. Contador. Ex-servidor Público Federal (INSS/SRFB). Especialista em Direito Previdenciário (UGF). Especialista em Gestão Pública Municipal (UERN). Professor Substituto UERN (2012). Professor Substituto UFCG (2013). Assessor Jurídico dos Institutos de Previdência dos Municípios de São Miguel\RN, Encanto\RN e Tenente Ananias\RN. Mestre em Direito – UFERSA.

LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS

Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Mestre (UFRN) e Doutor (UFPE) em Direito. MBA em Governança e Controle da Regulação (Enap). Líder do Grupo de Pesquisa “Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais” (LAPEDI) e Tutor da Liga Acadêmica de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório (LDE).

PABLO LEURQUIN

Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e pela Universidade Federal de Minas Gerais, em cotutela. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com período de intercâmbio como pesquisador visitante no Institut de Recherche Juridique de la Sorbonne. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Tem pesquisas em Direito Econômico, Direito da Concorrência, Regulação Econômica, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico.

JÚLIA DE ALBUQUERQUE MEIRA

Estudante de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Co-Fundador da Liga de Direito Econômico e Concorrencial da UFPE – LDE.

LUCIANA VIEIRA CHAVES MENDES

Estudante de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Membro da Liga de Direito Econômico e Concorrencial da UFPE – LDE.

MARIA CLARA ALENCAR GOMES DO RÊGO

Estudante de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Co-Fundador da Liga de Direito Econômico e Concorrencial da UFPE – LDE.

NATHALIA DE ARAÚJO FIGUEIREDO

Graduanda de Direito da UFPE.

PEDRO QUEIROGA NOGUEIRA

Graduando em Direito da UFPE.