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Capa do livro: Direito à educação para adolescentes em situação de rua: <BR>Entre representações, exigibilidade judicial e políticas públicas

Direito à educação para adolescentes em situação de rua:
Entre representações, exigibilidade judicial e políticas públicas

Autores: Vanessa de Lima Marques Santiago Sousa

“Nós temos sonhos!” foi a frase sorteada por João na dinâmica de apresentação realizada no primeiro dia de Grupo Focal. Daí em diante, ao longo dos outros encontros, os meninos revelaram, um a um, os seus desejos para o futuro: “O meu sonho é, primeiro, fazer uma faculdade e ser um administrador de empresa”, completou João; “Nego vai ser, quer ser um jogador de futebol, jogar futebol...”, insistiu Daniel; “Ser engenheiro civil, tia”, disse Marcos; “Meu sonho, né, o que eu queria ser é um administrador”, completou Gabriel. O que se percebe a partir dessas falas, é que o direito à educação é essencial; é modo de alcance de autonomia, e, por conseguinte, de superação das necessidades individuais e coletivas. Sendo, portanto, direito fundamental para cada um desses meninos. Mas a realidade de negação em que estão inseridos, o que incluiu a situação de rua e a própria estrutura de prestação do direito subjetivo à educação básica, faz com que acessar um bem tão fundamental permaneça no imaginário desses adolescentes e jovens, como um sonho. Envolto neste desafio, este livro pretende não apenas apontar ausências, mas, essencialmente, fazer ecoar sonhos. Sonhos que podem até tomar a forma de uma profissão, mas que manifestam, acima de tudo, cidadania.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6681-0
ISBN DIGITAL:978-65-251-6682-7
DOI: 10.24824/978652516681.0
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 152
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

APRESENTAÇÃO - 15
PREFÁCIO - 19
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E SUAS REPRESENTAÇÕES A PARTIR DOS PROCESSOS DE INTERAÇÃO SOCIAL - 23
O ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RUA E O SEU DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO - 49
A EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: (des)encontros com a Constituição Federal de 1988 - 73
A DEFESA DO DIREITO A NÃO ESTAR EM SITUAÇÃO DE RUA É TAMBÉM DIREITO PRIMORDIAL À EDUCAÇÃO - 105
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 131
REFERÊNCIAS - 133
ÍNDICE REMISSIVO - 149

VANESSA DE LIMA MARQUES SANTIAGO SOUSA

Doutora e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Professora universitária. Servidora técnico-administrativa da Universidade Federal do Ceará. Professora Mentora da Linha de Direito Internacional e Direitos Humanos do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI/UFC). Membro do Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Infância e Justiça (NUDIJUS/UFC), no qual coordena o Grupo de Estudos sobre as Vulnerabilidades da Infância e Adolescência.