O crescente estudo do fashion law no Brasil
Autores: Benigna Araújo Teixeira Maia - João Gabriel Girão Soares - Kelen Cristina Pivotto Lengouski (Orgs.)
Esta obra mergulha no universo jurídico da moda, um setor em plena expansão no cenário nacional, com interpretações de profissionais de diversas regiões do Brasil. Com contribuições de especialistas renomados, a obra oferece uma visão abrangente e atualizada sobre os desafios e oportunidades no campo do Fashion Law. Ideal para advogados, estilistas, empresários e estudantes, este livro é uma leitura extremamente enriquecedora para quem deseja compreender as nuances legais que permeiam a indústria da moda no Brasil. Além disso, aborda os desafios enfrentados e superados pelas Comissões das Seccionais da Ordem dos Advogados em cada Estado, preparando o leitor para o futuro desse mercado dinâmico e inovador. Ao final, a compreensão dos desafios no Direito da Moda e possíveis soluções estarão claras para o leitor.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6684-1
ISBN DIGITAL:978-65-251-6685-8
DOI: 10.24824/978652516684.1
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 106
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 11
- MULHERES NEGRAS NA LIDERANÇA: a história da comissão especial de direito da moda de Francisco Morato - 13
- A INFLUÊNCIA DO DIREITO DA MODA NA MINHA VIDA E CARREIRA - 17
- FASHION LAW E AS OPERAÇÕES DE COMBATE À PIRATARIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE - 21
- BREVE NARRATIVA DE UMA JORNADA VINTENÁRIA DE REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES À PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INDÚSTRIA DA MODA - 25
- MODA, SONHO E DIREITO: minha jornada no direito da moda - 29
- O DIREITO DA MODA NO BRASIL: a iniciativa e o avanço da área jurídica - 33
- O ESTUDO DO DIREITO DA MODA COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO - 35
- OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM A TEMÁTICA DIREITO DA MODA NA OAB/PR DE 2016 A 2021 - 39
- O PROTAGONISMO DO FASHION LAW: direito da moda no estado do Ceará - 45
- FASHION LAW: estudos, trabalho e desenvolvimento - 49
- A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO DO DIREITO DA MODA - 53
- A IMPORTÂNCIA DOS ESTUDOS NO DIREITO DA MODA: desvendando um campo promissor - 59
- SUPERANDO OBSTÁCULOS NO DIREITO DA MODA - 63
- REFLEXÕES E DESAFIOS NO DIREITO DA MODA: uma jornada pessoal - 67
- UMA VISÃO HUMANÍSTICA DO DIREITO DA MODA - 71
- A INFLUÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) NA CONSOLIDAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DA MODA: proteção intelectual, sustentabilidade e condições trabalhistas - 75
- O DIÁLOGO ENTRE MODA E DIREITO CONCORRENCIAL - 79
- EXPLORANDO O DIREITO DA MODA: importância da divulgação do conhecimento específico junto às comunidades jurídicas - 83
- TRAÇANDO A LINHA DA MODA: a história e atuação da comissão de direito da moda da OAB de Ribeirão Preto-SP - 87
- A TRAJETÓRIA DA COMISSÃO DE DIREITO DA MODA DA 13ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, LOCALIZADA EM UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS - 97
- ÍNDICE REMISSIVO - 103
ORGANIZADORES
JOÃO GABRIEL GIRÃO SOARES
Advogado, professor, especialista em gestão pública pela faculdade Fortium Brasília. Especialista em direito civil e processo civil pela faculdade Estácio de Sá, Especialista em direito empresarial com habilitação em docência no ensino superior pela faculdade UNIMAIS e estudioso do direito da moda. Presidente da Comissão de Direito da Moda de Brasília OAB-DF (2024).
KELEN CRISTINA PIVOTTO LENGOUSKI
Advogada atuante no Direito da Moda com ênfase no Direito do Trabalho, Consumidor e Contratos na Indústria da Moda. Servidora Pública do Distrito Federal. Vice-Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF – subseção de Brasília (2024).
AUTORES
AUTORES
ALIANE DOS SANTOS MENEZES
Advogada em Fashion Law. Presidente da Comissão Especial de Direito da Moda da subseção de Francisco Morato–SP. Membro da Comissão de Direito da Moda da Seccional de São Paulo e da IASP. Pós-graduando em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda – ESA OAB – SP. Coautora do livro “Estudos em Fashion Law: do croqui aos Tribunais”. Palestrante.
AMANDA OLIVEIRA DA CÂMARA MOREIRA
Advogada, professora universitária (UnP), de pós-graduação (LEGALE) e cursos de extensão (PUC Rio). Mestre em Direito (UFRN). Especialista em Direito Constitucional (UNI-RN). Pós-graduanda em Advocacia Consultiva (LEGALE). Certificada em Direito da Moda (SeuFuturo.com), LGPD (ENAP), Startups (Its Rio), Direito da Arte (WIPO) e Propriedade Intelectual (WIPO). Representante brasileira no Fashion Law LATAM. Conselheira Seccional da OAB/RN (2021-2024). Diretora-Geral da ESA/RN (2021-2024). Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN (2018-2024). Membro Consultiva da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB (2021-2024). Membro da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB (2019-2021). Autora e coautora de obras jurídicas. Organizadora da coletânea “Estudos sobre Fashion Law”.
ANA ÚRSULA DA COSTA SILVA
Advogada, palestrante e pesquisadora em Fashion Law. Pós-graduada em Direito e Processo Tributário. Membro das Comissões de Direito da Moda da OAB-SP e da CDIMODA da OAB-CE. Membro do Fórum de Moda do Ceará. Representante do Fashion Revolution em Fortaleza. Secretaria Suplente da Câmara Setorial da Moda do Estado do Ceará. Consultora Jurídica de Negócios de Moda.
BEATRIZ FERNANDES GENARO
Advogada inscrita na OAB/SP, professora palestrante, pesquisadora e autora de obras jurídicas, especialista em Fashion Law pela (FASM), expert em Propriedade Intelectual pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e certificada pela World Intellectual Property Organization (WIPO) Academy, Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Instituto Federal Fluminense (IFF) em Propriedade Intelectual pela Damásio Educacional em Propriedade Industrial e Direito da Moda pela Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Membro do Comitê Técnico e Científico da Sviluppo & Cooperazione Italia Brasile (DIB). Membro da Associação Latino-Americanana Fashion Law Latam. Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional (CF/OAB). Membro e Coordenadora da pasta de Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB/SP e Membro da Consultivo da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito da Moda da OAB/RN. Idealizadora do Moda é Verbo®, Fashion Law de A a Z® e Direito para Moda®.
BELIZA ELIZABETH SOBRAL EUZÉBIO
Advogada pela OAB/DF. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes em Sergipe e Mestre em Direito Empresarial pelo Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasília. Com especialização em Direito Empresarial e Contratos pelo CEUB. Beliza Elizabeth, secretária adjunta da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF. Pesqtisadora nas áreas de Propriedade intelectual, contratos e direito da moda. Advogada, registrada na OAB/DF
CAMILA PIRES
Advogada especialista em LL-M Fashion Law pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduanda em Direito Contratual e Responsabilidade Civil pela ESA Nacional, coordenadora da Comissão de Estudos em Direito da Moda da 22ª Subseção de São José do Rio Preto da OAB/SP, membro da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB/SP, membro da Comissão Permanente de Estudos em Fashion Law do IASP.
CARMEM IRIS PARELLADA NICOLODI
Advogada, bacharel em Direito pela UFPR, Especialista em Direito do Seguro e Empresarial, em Metodologia Cientifica e Especializando em Moda: Arte, Tecnologia e suas Expressões, foi vice-presidente da Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual da OAB/PR de 2016 a 2018, Presidente da Comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR de 201 a 22021, Conselheira Seccional da OAB/PR de 2022 a 2024, Coordenadora da Comissão de Estudos de Direito da Arte e Cultura da ABPI , Representante Regional PR da ABPI, Coordenadora do Nucelo de Moda e Design da APAP, membro fundadora do Observatório da Cultura Paranaense. Membro efetivo do IAB.
DAYANE NAYARA ALVES COLAÇO
Advogada. Presidente da Câmara Setorial da Moda-Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará. Vice-Presidente Adjunta da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB-CE. Mestra em Direito econômico pela UCAM-RJ. Especialista em Fashion Law pela FASM-SP. Extensão em Fashion Law pela UERJ. Especialista em Direito Fiscal pela PUC-RJ e MBA em Gestão Tributária pela USP. Professora e autora.
FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO
Doutora em direito ambiental internacional. Mestre em direito ambiental. Advogada e professora da Universidade Católica de Santos. Conselheira Estadual e Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP.
FREDERICA RICHTER
Advogada e perita em Propriedade Intelectual (UFRGS). Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência da Tecnologia para Inovação (UFSC). Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC. Representante regional e Coordenadora da Comissão de Cultura e Arte da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). Indicada pelo Fashion Law Institute Istanbul-Turquia como “Most Influential Fashion Lawyer of Brazil Award”. Autora e coautora de livros jurídicos.
JAMILLE SANTOS MACHADO
Advogada inscrita na OAB/DF. Pós-graduada em processo civil aplicado (ATAME). Secretária Geral da Comissão de Direito da Moda OAB/DF. Certificada em didática de ensino superior (ATAME), investigação criminal e instauração de ação penal (FGV), capacitação de conciliadores (TJDFT), argumentação jurídica (FGV), direitos autorais e sociedade (FGV) e contratação de trabalhadores (FGV).
KELLY ALESSANDRA DA COSTA MACHADO
Especialista em Direito da Moda (FASM). Especialista em Gestão Internacional e Negócios da Moda (Institut Français De La Mode - Paris/França). Especialista em Processo Civil e Direito de Família e Sucessões (EPD). Certificada em Propriedade Intelectual (WIPO). Advogada, palestrante, co-founder e idealizadora do projeto e plataforma Elas pelo Direito, idealizadora e gestora do Projeto Moda Mais Humana, gestora da Pasta de Relações do Trabalho e Direitos Humanos no Mercado da Moda do Comitê de Gestão da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB/SP, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/Guarulhos-SP, professora da pós-graduação em Direito e Negócios da Moda da UNIFEBE e do Programa de Aceleração de Carreira em Fashion Law do Fashion Law & Business School, membro da Comissão de Direito da Moda do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, colunista do jornal Guarulhos.com, head do projeto Fashion Law & Business TV, embaixadora do Movimento Cultural e Literário Mulheres Escritoras de Guarulhos, articulista no jornal Guarulhos.com, coautora de obras jurídicas e best-seller.
KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES
Advogada e sócia fundadora do escritório Terras Gonçalves Advogados; presidente da Comissão de Direito da Moda da Subseção Butantã/SP; membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP; membro da Comissão Especial de Propriedade Industrial da Subseção Butantã; membro da Comissão de Fashion Law do IASP/SP; pós-graduanda em Direito da Moda pela FASM.
LUISA FERREIRA DUARTE
Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/Sorocaba. Integrante da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP. Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Fashion Law pela Faculdade Santa Marcelina. Advogada graduada em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado. Graduada em Moda pela Fundação Armando Álvares Penteado, com curso de Stylisme
PAULA TOLEDO CORRÊA NEGRÃO NOGUEIRA LUCKE
Advogada atuante nas áreas de Propriedade Intelectual, Direito Societário, LGPD e Direito da Moda. Graduada pela Universidade Paulista em Campinas (2001), especialista em Direito Público pela Escola Paulista do Ministério Público, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura, especialista em Fashion Law pela Faculdade Santa Marcelina, mestranda em direito Empresarial pela Facamp. Presidente da Comissão de Direito da Moda de Campinas, gestora da pasta de relações institucionais da Comissão Especial do Direito da Moda da OAB/SP, membro da Comissão de Direito da Moda do IASP. Professora em cursos de extensão e pós-graduação, palestrante e coautora de livros.
RAFAELA APARECIDA PARIZI LEONI
Advogada; mestranda na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – Departamento de Psicologia – da Universidade de São Paulo - Campus USP de Ribeirão Preto; pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp); pós-graduanda em fashion law pela Faculdade Santa Marcelina (FASM); pós-graduanda em fashion business pela FAAP; pós-graduanda em Moda: Cultura, Comportamento e Tendências (PUC -RS); extensão em fashion law pela PUC- Rio; Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB de Ribeirão Preto; Colunista de Direito da Moda e Propriedade Intelectual no Portal Jurídico AdvJus; Representante do Movimento Fashion Revolution na cidade de Ribeirão Preto; Palestrante; Coautora de Livros.
STHEFANNE SILVA BARROS
Advogada, desde 2016, no escritório PENA FRANCO & BARROS ADVOGADOS, na área Cível, com foco nas demandas de Família e Sucessões, com propósito profissional na atuação da Advocacia Familiar e contribuição para uma Advocacia Sistêmica, Pacificadora e Mediadora na Resolução de Conflitos no Âmbito Familiar e de Sucessões. No ano de 2021 iniciou suas pesquisas sobre o FASHION LAW (Direito da Moda) e foi idealizadora do Projeto de Abertura para a Criação da COMISSÃO DE DIREITO DA MODA DA OAB DE UBERLÂNDIA/MG da qual, atualmente é Presidente (Gestão de 2022 a 2024) tendo se tornado pesquisadora e desbravadora nesta área. Pós-graduanda em Fashion Law – Prática em Direito da Moda pela Faculdade Damásio Educacional.