Editora CRV

Ciências humanas

Ciências exatas

Ciências biológicas e da saúde

LETRAS, LINGUAGEM E ARTES

Selo
Moura SA

E-BOOKS GRATUITOS

Ativismo judicial e a atrofia legislativa no Brasil

Autores: Pedro Nilson Moreira Viana

O livro convida o leitor a avaliar criticamente a relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional no que diz respeito à interpretação da Constituição do Brasil, a partir da teoria dos Diálogos Institucionais, suscitando importantes reflexões sobre os riscos à democracia advindos do ativismo judicial.
Fruto dos estudos do autor no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão, a obra traz evidências científicas do aumento dramático do controle da Suprema Corte na vida cotidiana e desvela outra importante face do ativismo: o Congresso Nacional; destacando seu estado institucional de quase “atrofia”, por meio da qual as decisões sobre questões morais e políticas difíceis se veem cada vez mais relegadas à outras instâncias de poder.
É inegável o fato de que essas e outras disfunções institucionais do contexto atual precisam ser remediadas o quanto antes, queira ter o Brasil uma democracia que possa ser verdadeiramente levada à sério.

Impresso

de ~~R$ 46,60~~ por

R$ 35,80

Digital

de ~~R$ 46,60~~ por

R$ 32,62

Confira nosso catálogo na Amazon!

Disponibilidade: 2 Dia(s)
+ Prazo de Frete

Consultar frete e prazo de entrega:

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6372-7
ISBN DIGITAL:978-65-251-6373-4
DOI: 10.24824/978652516372.7
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 142
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

PREFÁCIO - 9
INTRODUÇÃO - 13
NEOCONSTITUCIONALISMO E DIÁLOGO INSTITUCIONAL - 17
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO E DIÁLOGO INSTITUCIONAL - 61
DIÁLOGO INSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO NA PRÁTICA BRASILEIRA - 103
REFERÊNCIAS - 129
ÍNDICE REMISSIVO - 139
SOBRE O AUTOR - 141

PEDRO NILSON MOREIRA VIANA

Assessor Jurídico com experiência no assessoramento de membros do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, incluindo o Desembargador Corregedor-Geral da Justiça (2020-2022) e o Presidente da Corte (2022 – presente). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), com pesquisa focada no diálogo institucional entre Poder Judiciário e Legislativo e ferramentas de compliance (2022). Especialista em Direito Notarial e Registros Públicos (UFMA, 2023). Graduado em Direito pela UFMA, com período internacional junto à Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), custeado pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (2019). Além de prestar assessoria nas atividades ligadas a elaboração de votos e decisões, tem ainda experiência na construção de políticas legislativas e organizacionais da alta administração do Poder Judiciário, habilidades com as quais pretende contribuir na atividade jurisdicional de segundo grau.