Intersexualidade:
Estudos acadêmicos
Autores: Thais Emilia de Campos dos Santos - Dionne do Carmo Araujo Freitas (Orgs.)
Intersexualidade: Estudos Acadêmicos, organizado pela Professora Doutora Thais Emilia de Campos dos Santos e pela Terapeuta Ocupacional Ms. Dionne do Carmo Araújo Freitas, fundadoras da Associação Brasileira Intersexo, reúne diversas pesquisas sobre intersexualidade. Com contribuições de renomados pesquisadores de universidades brasileiras, o livro oferece uma análise abrangente e multidisciplinar sobre a intersexualidade. Dividido em áreas como Educação, Educação Física, Serviço Social, Medicina, Nutrição, Fonoaudiologia, Direito, Religião, Letras e Psicologia, a obra explora os desafios e complexidades enfrentados pelas pessoas intersexo. Cada capítulo aborda temas cruciais, como direitos humanos, inclusão social e respeito à diversidade. Essencial para acadêmicos, profissionais e todos que desejam compreender e apoiar a dignidade e integridade dos bebês que nascem intersexo, este livro é um marco na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6675-9
ISBN DIGITAL:978-65-251-6676-6
DOI: 10.24824/978652516675.9
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 322
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 13
- PREFÁCIO - 19
- EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ALUNO INTERSEXO - 27
- COMO TRATAR A TEMÁTICA DA INTERSEXUALIDADE NAS ESCOLAS? DOIS RELATOS DE EXPERIÊNCIA - 51
- INFLUÊNCIAS DAS POLÍTICAS REGULATÓRIAS DO SEXO/GÊNERO NO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO E NA VIVÊNCIA ESPORTIVA POR PESSOAS INTERSEXO - 63
- PACTO DE SILÊNCIO E SEUS IMPACTOS: uma expressão de violência intrafamiliar em relação às pessoas intersexo - 107
- ASPECTOS CIRÚRGICOS NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA DA PESSOA INTERSEXO CUIDADO NO PERÍODO NEONATAL: o que é urgente? - 115
- INTERSEXOS E O CUIDADO MÉDICO - 125
- OPERAÇÃO ORQUÍDEA I E II: enfrentamento à insegurança alimentar de pessoas intersexo e seus familiares - 141
- VARIABILIDADE DE SEXO E GÊNERO: o que tem a fonoaudiologia a ver com isso? - 147
- PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DA AUTONOMIA DOS CORPOS INTERSEXOS - 165
- DESBINARIZANDO O REGISTRO CIVIL: reconhecimento de direitos de pessoas intersexo - 191
- DIREITO À IDENTIDADE DA PESSOA INTERSEXO: interlocução entre a participação da criança e o poder familiar - 209
- DIREITO ADMINISTRATIVO C/C DIREITO APLICADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE - 231
- INTERSEXO, INTERSEXUAL E A IMPORTÂNCIA DA DISTINÇÃO PARA FINS JURÍDICOS - 253
- ESPIRITUALIDADE E VIVÊNCIA RELIGIOSA ENTRE A COMUNIDADE INTERSEXO - 261
- O SEXO DE ADÃO: o monoteísmo científico do corpo - 269
- NEUTRALIDADE DE GÊNERO PARA PESSOAS INTERSEXO: inclusão e acolhimento na língua portuguesa - 279
- DA PROFISSÃO DE PSICOLOGIA À ATUAÇÃO COM A POPULAÇÃO INTERSEXO - 299
- ÍNDICE REMISSIVO - 309
- SOBRE OS AUTORES - 313
ADRIANO MARTINS RODRIGUES DOS PASSOS
Doutor em Sociologia (2016-2020) pela PPGS/UFG/GO e sanduíche pela Université Paul Sabatier - Toulouse (França) - Área de concentração: Sociedade e Cultura. Mestre em Sociologia (2012-2014) - Linha de pesquisa: Diferença, desigualdade e cidadania – PPGS/UFG/GO. Membro do Ser-tão - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade (UFG-GO). Membro do Trama – Círculo Goiano de Análise do Discurso (FL/UFG). Membro do ISWAG – The International Socio-Cultural research group on Womens Artistic Gymnastics - University of Gothenburg - Suécia. Colaborador nas pesquisas e campanhas da ABRAI - Associação Brasileira Intersexo. Especialista em Fisiologia do Exercício e Avaliação Morfo-funcional (2003) e Especialista em Atividade Física Adaptada (2010), ambos pela Universidade Gama Filho do RJ. Possui graduação em Educação Física pela Universidade Estadual de Goiás (2001). Atualmente pesquisa relações de gênero, corporalidades, feminilidades, masculinidades, sexualidade e processos de subjetivação a partir dos discursos científicos no domínio do Esporte (educacional e de alto rendimento). Tem experiência na área de Educação Física, com ênfase na Educação Física Escolar, Psicomotricidade, Ginástica Geral e Rítmica, Atividades Físicas Adaptadas, bem como em Sociologia e Antropologia do Corpo e do Esporte. Desde 2023 trabalha no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Sousa.
ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALMEIDA
Doutor em Letras (Linguística Aplicada) pela UFRGS. Especialista em Gênero e Sexualidade pelo Instituto de Medicina Social da UERJ. Professor da UFCSPA, vinculado ao Departamento de Educação e Humanidades. Docente permanente do PPG em Ensino na Saúde (UFCSPA). Integrante do Grupo de Pesquisa Intersexualidades e sujeitos de direitos: uma abordagem interdisciplinar (UFCSPA/UFRGS).
ALICE HERTZOG RESADORI
Doutora em Direito (UFRGS), Mestra em Direitos Humanos (UniRitter). Docente do MBA de Diversidade e Inclusão nas Organizações na Universidade La Salle, membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e do Grupo de Pesquisa Intersexualidades e sujeitos de direitos: uma abordagem interdisciplinar (UFCSPA/UFRGS).
ALINE AVER VANIN
Doutora em Linguística (PUCRS). Professora do Departamento de Educação e Humanidades da UFCSPA, e professora convidada do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade de Santa Cruz do Sul. Integrante do Grupo de Pesquisa Intersexualidades e sujeitos de direitos: uma abordagem interdisciplinar (UFCSPA/UFRGS).
ALTHIERE FRANK VALADARES CABRAL
Graduado em letras, mestre em Linguística pela PUC Minas e doutor em Psicolinguística pela UFPB. Atualmente é professor de Língua Portuguesa do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, em cooperação técnica no Instituto Federal do Norte de Minas. Há alguns anos vem pesquisando sobre gênero e sexualidade, se dedicando especialmente à não binariedade e suas implicações para língua portuguesa. Em seu perfil no Tiktok, @prof.althiere, milita e discute sobre o tema.
AMANDA DE ALMEIDA SCHIAVON
Psicóloga (UFPel), mestra e doutoranda em Psicologia Social e Institucional (UFRGS). Integrante do Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero (NUPSEX) e do Grupo de Pesquisa Intersexualidades e sujeitos de direitos: uma abordagem interdisciplinar (UFCSPA/UFRGS).
ANA KARINA CANGUÇU-CAMPINHO
Graduada em Psicologia (UFBA), Gestalt terapeuta ( IGTBa) , Doutora em Saúde Pública ( ISC/UFBA) . Atua na área clínica e saúde pública, desenvolvendo trabalho interdisciplinar em um serviço de referência no atendimento à pessoa intersexo ( HUPES/ UFBA) e no Ambulatório Transexualizador (HUPES/ UFBA). Também atua como psicóloga preceptora no Serviço de Psicologia Prof. João Ignácio de Mendonça (Instituto de Psicologia/ UFBA). Líder do Grupo de Pesquisa EXiSTo (UFOB/CNPq) na linha de pesquisa “Intersexualidade: direitos humanos, gênero e sexualidade humanos”. Organizadora da cartilha: “ Dignidade da criança em situação de intersexualidade- orientações para família”. São temas de interesse: saúde coletiva, família, identidade de gênero, corporeidade intersexo e transgeneridades.
ANDREA SANTANA LEONE DE SOUZA
Professora de Direito Civil e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (PPGCHS), curso de Mestrado, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Doutora e Mestra em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Estágio Pós Doutoral em “Novas Tecnologias e Direito” no MICHR da Universidade Mediterranea de Reggio Calabria (Itália). Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia. Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Salvador (2011). Líder do Grupo de Pesquisa EXiSTo (UFOB/CNpq), atua nas linhas:”Direitos Humanos, Direitos da Personalidade, Bioética, Gênero e Autonomia da Criança” e “Intersexualidade: direitos humanos, gênero e sexualidade humanos”.
BRUNA SILVEIRA CHAVES
Doutora em Educação Física pelo Programa de Pós-graduação da UFJF. Mestre em Ciência da Motricidade Humana. Especialização em Fisiologia do Exercício e Treinamento Desportivo. Pós-Graduação em Dança Educacional. Graduação em Educação Física. Experiência no ensino superior de 17 anos. Professora Substituta na Faculdade de Educação Física e Desportos da UFJF – Departamento de Ginástica e arte corporal. Membro do Grupo de Estudos em Gênero, Educação Física, Saúde e Sociedade (GEFSS/UFJF).
CARLOS ANTÔNIO BRAGA DE SOUZA
Doutorado em Ciência da Religião, Mestrado em Comunicação, Mestrado Nível 3 de Reiki, Graduação em Educação Artística com habilitaçao em Artes Plásticas. Pessoa não binária, feminista e antirracista.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALBAN
Doutor e mestre em Direito pela Unisinos. Graduado em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Médico. Professor Universitário.
DAN BROSKO MENDES
Membro da ABRAI. Psicólogo, ativista, educador, pesquisador na área de Gênero e Sexualidade.
DANIELA MARTINS GALLI
Fonoaudióloga pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO (1997). Mestre em Clínica Fonoaudiológica pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO (2009). Especialista em Voz pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia(2000). Fonoaudiólogo do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Fonoaudióloga da Linha de Cuidado para Pessoas vivendo com HIV AIDS e experiência de variabilidade de gênero e sexo. Fonoaudiólogo Clínica e supervisora em consultório particular.
DIONNE DO CARMO ARAUJO FREITAS (ORGANIZADORA)
Terapeuta Ocupacional graduada pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FMRP-USP. Especializada na modalidade Residência Multiprofissional em Atenção e Cuidado Hospitalar na Saúde do Adulto e Idoso pela Faculdade de Medicina da USP. Mestre em Desenvolvimento Territorial e Sustentável, Redes Sociais e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná, UFPR. Atualmente, trabalha como Terapeuta Ocupacional no Centro de Terapia Intensiva – CTI no Hospital Estadual de Serrana ligado ao complexo Hospitalar do HCFMRP – USP. Mulher intersexo trans, Membro e Co Fundadora da Associação Brasileira de Intersexos (ABRAI). Diretora da Área de Intersexos da Aliança Nacional LGBTI e atuante no movimento Social Intersexo e Aliada LGBT+. Participante do grupo de pesquisa interdisciplinar de Pesquisa sobre Território, Diversidade e Saúde (TeDis) da UFPR e do Grupo de Estudo e Pesquisa Sobre Intersexualidade e Diferenças do Desenvolvimento do Sexo da UNIFESP.
JOÃO DE DEUS DE SOUZA PAIVA
Intersexo e membro da Associação Brasileira de Intersexo (ABRAI). Técnico em Lazer e graduando em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Têm interesse pelas temáticas de direitos humanos, educação e sexualidade.
JOEL PIRES MARQUES FILHO
Nascido Intersexo 47 XXY, Advogado Antidiscriminatório, Mestrando em Sociologia e Direito - PPGSD/UFF, Pós-graduado em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde, Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 58° Subseção da OABRJ/Leopoldina, Autor e Responsável pelo Precedente Judicial que condenou o Município do RJ, o Estado do RJ e a União a fornecerem gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) o medicamento Nebido (reposição hormonal) até o final de uma vida nascida. Intersexo 47 XXY e Autor da Doutrina Jurídica Intersexo disponível na BDjur (Biblioteca Digital Jurídica) do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
JÚLIO AMÉRICO PEREIRA BATATINHA
Médico e endocrinologista formado pela USP-SP, com intercâmbio de pesquisa em Harvard-EUA, atua como doutorando dos ambulatórios de Transgeneridade e Diferenças do Desenvolvimento Sexual do Hospital das Clínicas da FMUSP. É endocrinologista do Centro de Referência de Saúde Integral para a População de Travestis e Transexuais (CR POP TT) – Janaína Lima da cidade de São Paulo, centro de referência também em saúde Intersexo, e membro titulado da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).
LEANDRO REINALDO DA CUNHA
Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia. Pós doutorado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Vice-presidente da Rede Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade (Rede VCC) Líder do Grupo de Pesquisa “Conversas Civilísticas” e “Direito e Sexualidade”, certificados pelo CNPq. Parecerista.
LUANA CAROLINA PAGANI
Formação: 1a graduação: Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de (Monte Aprazível – SP) licenciatura plena em História (Faeca) Ano de conclusão: 2008. 2a Graduação: licenciatura plena em Pedagogia, pela Universidade Federal de São João Del Rey – MG (UFSJ) Ano de conclusão: (2018). 3a graduação: Licenciatura em Geografia, pela Universidade de França (Unifran EAD) Ano de conclusão: 2022. Pós graduação: 1a especialização: Lante Pigead Planejamento, Implementação e Gestão de Educação a Distância, Universidade Federal Fluminense – RJ (UFF). Ano de conclusão: 2013. 2a especialização Pós graduação: Educação Especial e Inclusiva, pela Universidade Federal do ABC, (Santo André - SP EAD) Ano de conclusão: 2022. Atuação: Rede Pública Estadual de Ensino, pela Secretaria Estadual de Educação SEE-SP. Atuo como professora de Ensino Fundamental e Médio desde fevereiro de 2009, na categoria de contrato.
LUIZ AUGUSTO DE PAULA SOUZA
Fonoaudiólogo pela PUC SP (1985). Mestrado em Distúrbios da Comunicação (1990) PUC SP. Doutorado em Psicologia Clínica PUC SP (1997). Professor titular da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E do programa de pós graduação em Comunicação Humana e Saúde da PUC SP.
MARCELA ALVES DE ARAÚJO FRANÇA CASTANHEIRA
Graduada e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás. Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Trabalha como docente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), ministrando disciplinas sobre ética, direitos humanos e filosofia geral. Atualmente desenvolve pesquisa sobre Michel Foucault.
MILA TORII CORRÊA LEITE
Professora adjunta da Disciplina de Cirurgia Pediátrica da Escola Paulista de Medicina/UNIFESP.
MÔNICA PORTO CARDOSO
Advogada, mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUC/PR. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela FASE. Pós- graduada em Direitos Homoafetivo e de Gênero pela UNISANTA. Primeira pessoa Intersexo a presidir uma Comissão temática em uma seccional da OAB (Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero OAB/SE 2019/2021).
NATHALIA DELGADO VENDAS
Vendas, filha do Natalino Dias Vendas e da Maria de Fátima Delgado Vendas. Nasceu em São Paulo, atualmente mora em São José do Rio preto, interior de São Paulo. Bacharel em Administração de empresa e Bacharel em Nutrição, sua verdadeira paixão. Quando cursou nutrição, se identificou com a área clínica. E assim que concluiu o curso começou com os atendimentos. A cada atendimento se conectava mais com a profissão. Nunca imaginei que minha profissão pudesse me trazer uma realização tão grande. Saber que a nutrição pode ajudar e mudar a vida das pessoas. Me sinto honrada com a oportunidade de trabalhar nesse lindo projeto.
PAM HENRIQUE HERREIRA
Pessoa intersexo, trans não binária e bissexual. Formado em Serviço Social em 2009 pela Universidade Guarulhos – UnG. Pós-graduado em Arteterapia Aplicada à Saúde e Educação pela Universidade Paulista – UNIP. Coordenador de Projetos na ABRAI – Associação Brasileira de Intersexos. Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Guarulhos.
PAULA SANDRINE MACHADO
Psicóloga e Doutora em Antropologia Social (UFRGS). Professora do PPG em Psicologia Social e Institucional e coordenadora adjunta do Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero (NUPSEX) (UFRGS). Integrante do Grupo de Pesquisa Intersexualidades e sujeitos de direitos: uma abordagem interdisciplinar (UFCSPA/UFRGS).
PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
Doutor em Direito (UFRGS). Professor de Ética e Direito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Procurador Regional da República. Professor responsável pelo Grupo de Pesquisa Intersexualidades e sujeitos de direitos: uma abordagem interdisciplinar (UFCSPA/UFRGS).
PAULO IOTTI
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Advogado de direitos humanos. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Homoafetivo, da Diversidade Sexual e de Gênero da UNISANTA - Universidade Santa Cecília. Professor do Mestrado em Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos da UNIFIEO - Centro Universitário da Microrregião de Osasco/SP. Diretor-Presidente do GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero. Colaborador da ABRAI - Associação Brasileira Intersexo.
PRISCILA SANCHES SALVIANO DE OLIVEIRA
Advogada, graduada pela faculdade de Franca/SP, mestre em psicologia e saúde pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto , Diretora Vice-presidente da OAB Barretos (2022/2024).
RACHEL MACEDO ROCHA
Doutoranda e Mestre em Ciências pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da Universidade de São Paulo. Especialista em Gênero e Sexualidade pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Especialista em Governo e Poder Legislativo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino/SP. Advogada e Professora. Vice-Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo. Conselheira da Abrai - Associação Brasileira Intersexo.
RENATA SOUZA QUIRINO
Advogada feminista especializada em Direitos LGBTQIAPN+ e Direito das Famílias e Sucessões, com foco na Defesa de Mulheres, Crianças e Adolescentes. Sócia Fundadora do Lima & Quirino Advocacia, escritório especializado em Direito anti-discriminatório. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Bolsista do COPES de Iniciação Científica na linha de pesquisa “Mudanças Velozes no Direito de Família”, em 2018. Pós-graduada em Direito Homoafetivo e de Gênero (UNISANTA). Pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões (EBRADI). Membro da Comissão de Direitos LGBTQIA+ da OAB/SE em 2021. Advogada de movimentos sociais. Palestrante e co-autora de livros e artigos jurídicos sobre Direitos LGBTQIAPN+.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Psicóloga, Mestre em Psicologia e Saúde. Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP SP.
THAIS EMILIA DE CAMPOS DOS SANTOS (ORGANIZADORA)
Doutora e Mestre em Educação (Unesp). Professora Universitária. Pedagoga, Psicanalista, Socióloga e Escritora. Psicopedagoga. Especialista em Educação Inclusiva e Diversidade ( SEESP/USP). Especialista em Educação Especial: área de deficiência intelectual. Especialista em Ciências Políticas. Habilitada em Educação Especial: área de deficiência física e múltipla. Musicista e dançarina. Educadora Física. Instrutora de Pole Dance. Mãe de TEA, mãe de anjo, mãe de intersexo. Mulher biológica intersexo. Embaixadora Avon na luta contra violência de mulheres e meninas. Presidente e Fundadora da ABRAI – Associação Brasileira Intersexo.