Direito da moda:
Jurisprudências no Direito Brasileiro
Autores: Kelen Cristina Pivotto Moreira Lengouski - João Gabriel Girão Soares - Beliza Elizabeth Sobral Euzébio - Rayssa Thainã Alves Leite (Orgs.)
O livro “Direito da Moda – Jurisprudências no Direito Brasileiro” é uma ferramenta indispensável para advogados atuantes nesse ramo específico e demais profissionais e estudantes que almejam se aprofundar na área. Apresenta um compilado de jurisprudências brasileiras que foram interpretadas por seus autores, demonstrando como os tribunais vêm apreciando diversas temáticas relacionadas a esta área de atuação, possibilitando uma compreensão mais ampla e profunda das questões legais envolvendo a moda e permitindo uma atuação mais eficaz e segura nesse mercado cada vez mais dinâmico e desafiador. As jurisprudências são de suma importância, pois evidenciam as decisões judiciais passadas que podem servir de base para casos futuros, por isso a obra se destaca como um guia para aqueles que buscam se sobressair no campo do Direito da Moda.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6974-3
ISBN DIGITAL:978-65-251-6975-0
DOI: 10.24824/978652516974.3
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 240
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 9
- PREFÁCIO - 11
- O CONJUNTO IMAGEM NA INDÚSTRIA DA MODA BRASILEIRA - 13
- FASHION LAW NO ÂMBITO DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA - 31
- TRABALHO ESCRAVO E VÍNCULOS DE EMPREGO - 45
- DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA DA MODA - 63
- A PIRATARIA NA INDÚSTRIA DA MODA - 109
- PROTEÇÃO INTELECTUAL EM FOCO: análise das patentes, marcas, desenho industrial e indicação geográfica com suporte jurisprudencial - 137
- A RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS: entre a publicidade e direito do consumidor no Brasil - 153
- COMPLIANCE E A MODA: fiscalização dos produtos têxteis - 175
- RESPONSABILIDADE CIVIL DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS: uma análise jurisprudencial - 199
- ÍNDICE REMISSIVO - 233
- SOBRE OS AUTORES - 237
ORGANIZADORES
KELEN CRISTINA PIVOTTO MOREIRA LENGOUSKI
Advogada. Professora. Palestrante. Autora de Artigos Jurídicos. Especialista em Direito da Moda (UniCesumar) e Direito do Trabalho (Unisc). Vice-presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF (2024). Servidora Pública da Secretaria de Educação do Distrito Federal (2024). Servidora Pública do Ministério de Gestão e Inovação do Serviço Público (2022 a 2024).
JOÃO GABRIEL GIRÃO SOARES
Advogado. Professor. Palestrante. Autor de artigos e obras jurídicas. Especialista em Direito Civil e Novo Código de Processo Civil, em Direito Empresarial e em Propriedade Intelectual pela WIPO. Pesquisador do Direito da Moda (Fashion Law). Coordenador e Professor da Universidade UNYLEYA. Professor na Escola Superior de Advocacia (ESA/DF). Presidente da Comissão de Direito da Moda de Brasília OAB/DF.
BELIZA ELIZABETH SOBRAL EUZÉBIO
Advogada pela OAB/DF. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes em Sergipe. Mestre em Direito Empresarial pelo Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasília. Especialista em Direito Empresarial e Contratos pelo CEUB. Secretária-adjunta da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF. Pesquisadora nas áreas de Propriedade Intelectual, Contratos e Direito da Moda.
RAYSSA THAINÃ ALVES LEITE
Advogada. Especialista em Direito Regulatório e em Compliance. Cursando MBA em Gestão da Qualidade e Processos. Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF (2022-2024).
AUTORES
AUTORES
BELIZA ELIZABETH SOBRAL EUZÉBIO
Advogada pela OAB/DF. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes em Sergipe e Mestre em Direito Empresarial pelo Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasilia. Com especialização em Direito Empresarial e Contratos pelo CEUB , secretária adjunta da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF. Pesquisadora nas áreas de Propriedade intelectual, contratos e direito da moda.
GIORGINNA LEMOS DE MEDEIROS
Advogada pela OAB/MA, especialista em Direito Público, pós graduada em Moda, Arte e suas tecnologias, pós graduanda em Direito Empresarial.
JAMILLE SANTOS MACHADO
Advogada inscrita na OAB/DF. Pós-graduada em processo civil aplicado (ATAME). Secretária Geral da Comissão de Direito da Moda OAB/DF. Certificada em didática de ensino superior (ATAME), investigação criminal e instauração de ação penal (FGV), capacitação de conciliadores (TJDFT), argumentação jurídica (FGV), direitos autorais e sociedade (FGV) e contratação de trabalhadores (FGV). Coautora do livro “O crescente estudo do fashion law no Brasil”.
JOÃO GABRIEL GIRÃO SOARES
Advogado, professor, palestrante, autor de Artigos e Obras Jurídicas. Pós graduado em: Gestão Pública; Direito Civil e Processo Civil; Direito Empresarial com Habilitação em Docência para o Ensino Superior. Especialista em Propriedade Intelectual pela WIPO, e Especialista em Direito da Moda. Professor da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal - ESADF. Coordenador e professor de Pós Graduação da Universidade UNYLEYA. Membro do Tribunal de Ética ( 2010-2015). Membro da Comissão de Direito da Saúde - OABDF ( 2022-2024). Secretário Geral da Comissão de Direito da Moda -OABDF (2022). Vice-Presidente da Comissão de Direito da Moda - OABDF ( 2023). Presidente da Comissão de Direito da Moda - OABDF ( 2024). Membro consultor da Comissão de Direito da Moda - OABSP (2024).
KELEN CRISTINA PIVOTTO LENGOUSKI
Advogada atuante em Direito da Moda. Professora. Palestrante. Autora de Artigos Jurídicos. Pós-graduada em Direito da Moda (UniCesumar) e Direito do Trabalho (Unisc). Vice-presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF (2024). Secretária-adjunta da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF (2023). Servidora Pública da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - Direito e Legislação - da Secretaria de Educação do Distrito Federal (2024). Servidora Pública da Carreira de Analista Jurídico no Ministério de Gestão e Inovação do Serviço Público (2022 a 2024).
RAYSSA THAINÃ ALVES LEITE
Advogada. Especialista em Direito Regulatório e em Compliance. Cursando MBA em Gestão da Qualidade e Processos. Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB-DF (2022-2024).
VALÉRIA CRISTINA SILVA FARIA
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Pós-graduada em Fashion Law (Direito da Moda) pela Unicesumar. Pós-graduada em Moda e Negócio pela Unicesumar. Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB-DF (2019-2023).