O enfrentamento ao trabalho infantil pela política de educação
Autores: Maria de Fatima Pereira Alberto - Denise Pereira dos Santos - Fernanda Moreira Leite - Tâmara Ramalho de Sousa Amorim (Orgs.)
Se tanto já se disse sobre o trabalho infantil, ainda há por dizer? Será que se disse tudo? Ou será que o dito foi suficiente? Consideramos que para ambas as perguntas as respostas são: ainda há o que dizer, o que se disse não foi suficiente e apesar da legislação, da produção científica, das formações e das ações políticas, ainda há muito por dizer e fazer. Porque, apesar disso tudo, o trabalho infantil persiste. Faz-se necessário mais um livro e mais um conjunto de ações porque o trabalho infantil não foi erradicado. Este livro resulta de mais uma atividade do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (Nupedia), que, na sua trajetória de mais de 20 anos de existência como um dos Núcleos da Universidade Federal da Paraíba, tem atuado no enfrentamento ao trabalho infantil. Atuação que se dá através do tripé que constitui a universidade brasileira: ensino, pesquisa e extensão. É neste contexto que a ação de formação via extensão se insere, e que tem como fruto este livro, o qual também surge como tentativa de resposta às necessidades dos profissionais de educação de materiais que possam servir de base para debates e formações envolvendo a temática no âmbito da escola.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6968-2
ISBN DIGITAL:978-65-251-6969-9
DOI: 10.24824/978652516968.2
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 158
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 13
- PREFÁCIO - 19
- CAPÍTULO 1 DE NOVO DISCUTINDO O CONCEITO DE TRABALHO INFANTIL E AS CONSEQUÊNCIAS PSICOSSOCIAIS - 29
- CAPÍTULO 2 TRABALHO INFANTIL: marcos legais nacionais e internacionais - 37
- CAPÍTULO 3 OS IMPACTOS SOCIAIS DO TRABALHO INFANTIL: desenvolvimento humano e ocupação na fase adulta - 45
- CAPÍTULO 4 IMPLICAÇÕES DO TRABALHO INFANTIL PARA A ESCOLARIDADE E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 53
- CAPÍTULO 5 O PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO DE TRABALHADORAS(ES) INFANTIS ENCARCERADAS(OS) EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - 61
- CAPÍTULO 6 POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A CENTRALIDADE INFANTOJUVENIL: crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos - 71
- CAPÍTULO 7 AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL: a escola de tempo integral para além da proteção - 87
- CAPÍTULO 8 O PAPEL DA GESTÃO ESCOLAR NA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DO ESTUDANTE DAS CLASSES POPULARES - 95
- EXPERIÊNCIA DE FORMAÇÃO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL - 103
- CAPÍTULO 10 FORMAÇÃO DE PROFESSORAS NO ENSINO SUPERIOR: o Programa de Licenciatura (PROLICEN) no enfrentamento ao trabalho infantil - 111
- CAPÍTULO 11 PARTICIPAÇÃO E PROTAGONISMO DE ADOLESCENTES NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL - 121
- CAPÍTULO 12 A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL - 129
- CAPÍTULO 13 FLUXO DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL: uma experiência de construção coletiva - 137
- CAPÍTULO 14 ATUAÇÃO JUNTO AO PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: um relato de experiência de consultoria - 143
- ÍNDICE REMISSIVO - 151
- SOBRE AS/OS AUTORAS/ES - 153
ALLEY BORGES ESCOREL
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1992). Mestrando em Serviço. Social pela Universidade Federal da Paraíba (2024). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, com atuação há 17 anos na 31ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, que possui atribuições em temáticas envolvendo crianças e adolescente.
ALICE VICTÓRIA SIMPLÍCIO FERNANDES
Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pesquisadora no Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA). Tem interesse pelas áreas de Psicologia Social, Psicologia do Desenvolvimento e Psicologia do Trabalho.
ANA CLÁUDIA FORMIGA LEITE ASSIS
Graduando em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba. Voluntária do projeto de extensão “O enfrentamento ao trabalho infantil pela política municipal de educação”.
ANA CLÁUDIA DA SILVA RODRIGUES
Doutora em Educação (Universidade Federal da Paraíba), professora Associada III, lotada e em exercício no Departamento de Fundamentação da Educação, Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
ANDERSON HENRY PEREIRA XAVIER
Estudante do Ensino Médio; educando da organização da Sociedade Civil Casa Pequeno Davi; Membro da Comissão Municipal de Participação e Protagonismo de João Pessoa, adolescente representante de João Pessoa na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente foi promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
ANNA BEATRIZ GONZAGA COSTA LOPES
Graduanda do curso de Psicologia (Bacharelado) na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre a Infância, Adolescência e Juventude (NUPEDIA).
DENISE PEREIRA DOS SANTOS
Doutora e Mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba. Membro do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância a Adolescência (NUPEDIA/UFPB). Atualmente é Professora Adjunta no Departamento de Fundamentação da Educação, do Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba.
FERNANDA MOREIRA LEITE
Doutora em Psicologia Social (UFPB). Integrante do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência - NUPEDIA (UFPB). Mestre em Psicologia Social e graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba. Atua como Psicóloga Escolar na Rede Municipal de Ensino de João Pessoa.
IGOR SILVA MONTEIRO DE FARIAS
Estudante de Ensino Médio. Pesquisador vinculada ao Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre a Infância, Adolescência e Juventude (Nupedia).
JOSÉ JACKSON DA SILVA SOARES
Graduando em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba.
KADYDJA MENEZES DA R. BARRETO
Doutorando em Educação pela UFPB. Mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela UFPB. Professora da rede Estadual do Estado da Paraíba e da rede Municipal de João Pessoa. Advogada Popular.
LENI CRISTINA MONTEIRO SILVA
Especialista em Serviço Social e Políticas de Proteção Social (CINTEP/PB), Bacharel em Serviço Social (UFPB). Técnica de Referência das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil João Pessoa e Assistente Social da Casa Pequeno Davi. Membro do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba.
MANUELLA CASTELO BRANCO PESSOA
Professora Adjunta no Departamento de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutora em Psicologia Social pela UFPB, com estágio na modalidade sanduíche no Instituto de Iberoamérica da Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Saúde da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Vice-líder do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre a Infância e Adolescência (Nupedia). Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa Subjetividade e Trabalho (GPST). Colaboradora no Programa de Pós-graduação em Psicologia da Saúde da UEPB.
MARCOS ANGELUS MIRANDA DE ALCANTARA
Doutor e mestre em educação, pedagogo e professor adjunto do Departamento de Habilitações Pedagógicas na Universidade Federal da Paraíba, vinculado à área de gestão educacional. Ministra componentes curriculares no Curso de Pedagogia, incluindo o estágio supervisionado em gestão educacional. É integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Discurso e Imagem Visual em Educação.
MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO
Doutora em Sociologia pela UFPE. Professora Titular da UFPB, Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social. Pesquisador 1C do CNPq. Coordena o Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (Nupedia). Integra o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador na Paraíba FEPETI/PB.
MARIA SENHARINHA SOARES RAMALHO
Mestra em Ciências da Educação (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias –Lisboa- Portugal), Especialista em Políticas Públicas e Gestação Social (UFPB), Bacharel em Serviço Social (UFPB). Assistente Social Aposentada da UFPB. Membro do FNPETI e FEPETI/PB. Presidenta do Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Diretora da Casa Pequeno Davi.
MELYSSA THAÍS RODRIGUES DA SILVA
Mestranda em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba. Bacharel em Psicologia, com ênfase na área de Psicologia do Trabalho e Políticas Públicas de Trabalho. Com interesse nas áreas de juventude e trabalho, e na intercessão educação e trabalho.
MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI
Mestra em Cidadania, Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba (2022-2024). Advogada, professora de cursos de capacitação e de aprimoramento, Conselheira Estadual da OAB-PB durante o triênio 2022/2024. Secretária Geral do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador na Paraíba FEPETI/PB (2022-2025). Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - Bauru-SP (2007).
REINALDO DOS SANTOS MENDES DA SILVA
Mestre em Serviço Social (UFPB). Graduação em Pedagogia e Serviço Social. Assessor do eixo Protagonismo Infantojuvenil da Rede Margaridas Pró-crianças e Adolescentes - REMAR/PB e membro do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil da Paraíba (FEPETI/PB).
RAFAELLA ELLEN DE ANDRADE MARINHO
Graduanda do curso de Psicologia (Bacharelado) na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre a Infância, Adolescência e Juventude (Nupedia).
RIHANNA MENDES DO LIVRAMENTO
Estudante do Ensino Médio da Escola Técnica Estadual de Arte, Tecnologia e Economia Criativa Poeta Juca Pontes, membro das Comissões de Participação e Protagonismo de adolescentes de João Pessoa e do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil da Paraíba (FEPETI/PB) e da Comissão Intermunicipal de Adolescentes articulada pela REMAR.
RYTHA DE CASSIA SILVA SANTOS
Graduanda do curso de Psicologia (Bacharelado) na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre a Infância, Adolescência e Juventude (Nupedia).
SHIRLEY ELZIANE ABREU SEVERO
Doutora em Educação (UFPB - Universidade Federal da Paraíba/PPGE) -Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Práticas Educativas. Mestre em Educação (UFPB/PPGE). Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Práticas Educativas. Graduada em Pedagogia (UFPB). Analista Ministerial-Pedagoga/Ministério Público do Estado da Paraíba/MPPB/Promotoria de Justiça de João Pessoa- Criança e Adolescente.
TÂMARA RAMALHO DE SOUSA AMORIM
Doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professora adjunta do Departamento de Fundamentação da Educação, do Centro de Educação, da UFPB. Membro do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA). Coordenadora do Grupo de Trabalho Justiça Restaurativa, vinculado ao Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.
THYAGO DA SILVA SOARES
Estudante do Ensino Médio do Instituto Federal da Paraíba, membro das Comissões de Participação e Protagonismo de adolescentes de João Pessoa e representante dos adolescentes na Comissão Gestora da Rede Crer Ser.