O princípio da igualdade como reconhecimento e redistribuição:
Concepções clássicas, críticas e reformulações emancipatórias
Autores: Ítalo Viegas da Silva
Navegando por parâmetros de justiça e noções de igualdade discutidas por grandes referências da literatura crítica, como Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser, a obra também aborda as concepções clássicas e os enfrentamentos traçados pela Teoria Crítica da Raça, Feminismo Interseccional e Teoria Queer sobre o tema. Assim, a obra propõe uma reformulação do princípio da igualdade intitulado de igualdade bidimensional, uma visão conciliadora entre o direito, a crítica e a necessidade de soluções transformadoras e exequíveis. Além disso, oferece uma proposta em construção para juristas e estudiosos que buscam entender e aplicar o princípio da igualdade de forma emancipatória.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6938-5
ISBN DIGITAL:978-65-251-6939-2
DOI: 10.24824/978652516938.5
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 158
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- PREFÁCIO - 13
- INTRODUÇÃO - 15
- REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO: parâmetros de justiça para o princípio da igualdade - 21
- PRINCÍPIO DA IGUALDADE: concepções clássicas e críticas - 57
- JURIDICIDADE DA IGUALDADE COMO RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO: decisões judiciais sobre ações reparatórias e inclusivas - 105
- CONSIDERAÇÕES FINAIS - 133
- REFERÊNCIAS - 137
- ÍNDICE REMISSIVO - 155
- SOBRE O AUTOR - 157
Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - PPGDIR/UFMA. Pós-graduando em Direitos Humanos – UEMA. Pós-graduado em Direito Civil e Consumidor - UniAmérica. Graduado em Direito - UFMA. Atualmente é assessor jurídico da Subdefensoria Geral do Estado do Maranhão (DPE/MA). Linha de pesquisa: a efetividade das instituições do sistema de justiça na proteção de grupos vulnerabilizados.