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A atuação do STF no enfrentamento da pandemia de COVID-19

Autores: Laísse Lima Silva Costa

A presente obra visa compreender os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil, a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da pandemia de covid-19. Para isso, foram analisadas as decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade, emanadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 11 de março de 2021, período que abrange, respectivamente, a implementação, pelo poder constituinte originário, das políticas de saúde pública sob o fundamento do federalismo cooperativo e um ano após a declaração da pandemia de covid-19 pela Organização Mundial de Saúde.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6933-0
ISBN DIGITAL:978-65-251-6931-6
DOI: 10.24824/978652516933.0
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 172
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

APRESENTAÇÃO - 17
PREFÁCIO - 19
INTRODUÇÃO - 23
A TEORIA DO FEDERALISMO - 29
DIREITO À SAÚDE E FEDERALISMO SANITÁRIO NO BRASIL - 65
O STF E O FEDERALISMO SANITÁRIO COOPERATIVO NO BRASIL - 103
CONCLUSÃO - 147
REFERÊNCIAS - 155
ÍNDICE REMISSIVO - 169
SOBRE A AUTORA - 171

LAÍSSE LIMA SILVA COSTA

Currículo de Laísse Lima Silva Costa: Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça/CCSO da Universidade Federal do Maranhão, na área do Direito à Saúde e Instituições do Sistema de Justiça. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2010). Analista-tributário na RECEITA FEDERAL DO BRASIL.