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Os entes federais na pandemia e o papel do STF

Autores: Wanderson Carlos Medeiros Abreu

A pandemia de covid-19 revelou um cenário de crise não só na saúde pública, mas também na articulação federativa do Brasil. Este livro examina o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão dos conflitos entre entes federados durante a crise, questionando até que ponto as decisões do STF favoreceram uma centralização ou descentralização das competências. Com uma análise jurisprudencial abrangente, a obra expõe como a falta de cooperação entre os entes federativos pode afetar diretamente a vida dos cidadãos e destaca a importância do equilíbrio federativo em tempos de emergência.
"Se homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário." - James Madison. Em tempos de pandemia, a autonomia dos entes federativos foi posta à prova, revelando a complexa balança entre centralização e descentralização de poderes. Esta obra analisa o papel do STF em mitigar conflitos federativos e proteger o pacto federativo, refletindo sobre como decisões judiciais moldam o federalismo e a cooperação entre os entes em crises que exigem união e resposta coordenada.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-7083-1
ISBN DIGITAL:978-65-251-7084-8
DOI: 10.24824/978652517083.1
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 132
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

PREFÁCIO - 15
INTRODUÇÃO - 19
O SISTEMA FEDERAL NO BRASIL E NO MUNDO: considerações conceituais e as manifestações modernas - 23
O PACTO FEDERAL BRASILEIRO: em busca da cooperação - 41
OS ENTES FEDERAIS NA PANDEMIA E O PAPEL DO STF - 65
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 101
REFERÊNCIAS - 150
ÍNDICE REMISSIVO - 129
SOBRE O AUTOR - 131

WANDERSON CARLOS MEDEIROS ABREU

Mestre em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Atualmente, professor da Universidade Estadual do Maranhão (Curso de Direito e CFO- Bombeiros), Escola Superior de Advocacia (ESA)-MA, da Faculdade LABORO, Instituto CESBA-MA e Faculdade Anhanguera. É advogado (Sócio-fundador do escritório Wanderson Medeiros Advocacia). Integrante do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC/UFMA) e Pós-graduado no Curso de Advocacia Criminal, da Escola Superior de Advocacia do Maranhão.