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Capa do livro: Responsabilidade penal de dirigente: <BR>Estudo de caso sobre omissão imprópria no contexto empresarial

Responsabilidade penal de dirigente:
Estudo de caso sobre omissão imprópria no contexto empresarial

Autores: Camila Andrade

Como consequência de acidente ocorrido em um parque de diversões, o tema da responsabilidade penal por omissão no âmbito empresarial foi levado ao judiciário, passando por todas as suas instâncias. O presidente do parque foi denunciado por homicídio culposo por omissão imprópria e os tribunais pátrios apresentaram discordâncias sobre a sua responsabilidade. É justamente sobre essas decisões que o presente trabalho se debruça. A proposta é analisar o modo de aferição da responsabilidade do dirigente, a partir da extração e cotejo dos argumentos expostos, de maneira a realizar um juízo de suficiência e coerência dos fundamentos das decisões quando confrontados com as construções doutrinárias e legislativas acerca do tema da omissão imprópria. Nessa linha, são definidos quatro pilares considerados aptos a sustentar o preenchimento do tipo objetivo nos crimes omissivos impróprios, sendo tais eixos utilizados para avaliar o raciocínio exposto pelos julgadores. O caso estudado foi uma chance desperdiçada pelo judiciário, que perdeu a oportunidade de discutir e firmar marcos apropriados sobre o tema da responsabilidade por crimes omissivos no Brasil. Esta obra, por sua vez, pretendeu reaproveitá-la, utilizando, para isso, as lentes multifocais da dogmática penal.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6964-4
ISBN DIGITAL:978-65-251-6961-3
DOI: 10.24824/978652516964.4
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 114
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

NOTAS DE INÍCIO - 17
PREFÁCIO RESPONSABILIDADE PENAL DE DIRIGENTE: estudo de caso sobre omissão imprópria no contexto empresarial - 19
INTRODUÇÃO - 21
CASO PARADIGMA: Ministério Público do Estado de São Paulo X Hopi Hari - 25
OMISSÃO ENQUANTO “GUIA”: premissas conceituais para a análise do caso paradigma - 47
O MÍNIMO NECESSÁRIO, MAS NÃO SUFICIENTE: análise do caso sob as particularidades relativas ao cenário empresarial - 73
CONCLUSÃO - 97
REFERÊNCIAS - 101
ÍNDICE REMISSIVO - 111

CAMILA ANDRADE

Advogada criminalista. Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2023) e em Humanidades (2019) pela mesma instituição. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2024-2025). Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (2022-Presente) e Coordenadora Nacional Adjunta dos Grupos de Estudos Avançados do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2024-Presente).