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Capa do livro: Reforma na fase preliminar da persecução penal brasileira e princípio constitucional da eficiência: <BR>Condições, possibilidades, limites e desafios da vinculação da polícia judiciária estadual ao Ministério Público

Reforma na fase preliminar da persecução penal brasileira e princípio constitucional da eficiência:
Condições, possibilidades, limites e desafios da vinculação da polícia judiciária estadual ao Ministério Público

Autores: Ronald Luiz Neves Ribeiro Junior

Os índices de criminalidade no Brasil estão em níveis alarmantes, comparáveis aos de zonas de guerra. Com uma média de 130 homicídios por dia em 2021, o país se vê diante de um desafio colossal. Mas por que, em meio a essa violência incessante, o sistema de justiça parece tão ineficaz? Este livro mergulha nas entranhas da persecução penal brasileira, revelando a morosidade das investigações e a lentidão dos processos judiciais como agravantes dessa crise. A partir de uma análise comparativa com sistemas internacionais bem-sucedidos, a obra propõe estratégias inovadoras para o combate ao crime organizado, baseando-se no princípio constitucional da eficiência. Explorando as interações entre Polícias Judiciárias e Ministérios Públicos em países como Alemanha, França e Itália, este estudo apresenta um caminho possível para a modernização e reforma das instituições brasileiras. Prepare-se para uma leitura provocadora e transformadora, que desafia o status quo e clama por mudanças urgentes na segurança pública do Brasil.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6936-1
ISBN DIGITAL:978-65-251-6934-7
DOI: 10.24824/978652516936.1
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 144
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

PREFÁCIO - 15
INTRODUÇÃO- 17
A RELAÇÃO DA POLÍCIA E MINISTÉRIO PÚBLICO NA ALEMANHA, FRANÇA E ITÁLIA: um paralelo para o Brasil - 23
PERSECUÇÃO PENAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA - 55
A (IN)EFICIÊNCIA DA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA NA FASE PRELIMINAR E A NECESSIDADE DE REFORMA ESTRUTURAL - 83
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 113
REFERÊNCIAS - 115
LEGISLAÇÃO NACIONAL CONSULTADA - 137
ANEXO - 139
SOBRE O AUTOR - 143

RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO JUNIOR

Mestre em Direito pela UFMA. Coautor de livros jurídicos. Secretário-Geral da ASSEPPGDIR-UFMA. Pesquisador do NEDC e GEDINT – UFMA.