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Capa do livro: Propriedade privada: <BR>Preceito da prosperidade, desafio do sistema de justiça

Propriedade privada:
Preceito da prosperidade, desafio do sistema de justiça

Autores: Tamara Dall Agnol

Já dizia John Adams: “os fatos são coisas teimosas; e quaisquer que sejam nossos desejos, nossas inclinações ou os ditames de nossas paixões, eles não podem alterar o estado de fatos e evidências”. Tal conclusão bem se aplica ao presente tema, uma vez que apenas onde se respeita a propriedade privada há chance de prosperidade. No entanto, questões fundiárias estão demasiadamente atreladas às ideologias coletivistas e o entendimento mainstream de função social da propriedade está entranhado no sistema de justiça brasileiro. Burocracias, alta carga tributária e um arcabouço registral desintegrado e desorganizado também somam como entraves à paz no campo e ao desenvolvimento econômico. Partindo dessas premissas, a obra traz reflexões acerca de um “mundo real” e um “mundo ideal” relativamente às posses e propriedades rurais, sendo um alerta para o leitor e para todas as esferas de poder que atuam nesse âmbito.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6893-7
ISBN DIGITAL:978-65-251-6894-4
DOI: 10.24824/978652516893.7
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 168
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

APRESENTAÇÃO - 15
PREFÁCIO - 17
INTRODUÇÃO - 19
APONTAMENTOS PRELIMINARES - 23
RETOMADA HISTÓRICA - 29
DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA - 63
GOVERNANÇA DE TERRAS: Acesso Responsável - 95
ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO MARANHENSE: PASSADO E FUTURO - 131
CONSIDERAÇÕES FINAIS - 153
REFERÊNCIAS - 155
ÍNDICE REMISSIVO - 165
ÍNDICE REMISSIVO - 167

TAMARA DALL AGNOL

Advogada. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista em Direito Civil pela UNIDERP-MS. Especialista em Escola Austríaca pelo Instituto Mises Brasil. Aluna regular do programa de Doutorado em Direito Civil da UBA (Universidad de Buenos Aires – Argentina). Se dedica ao estudo do Direito com ênfase em Teoria do Direito Privado e à propagação das ideias da liberdade.