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Capa do livro: Código urbanístico do município de Camaçari - BA

Código urbanístico do município de Camaçari - BA

Autores: Danilo Andrade Maria - Fernanda Ruas Gaspar - Equipe Prefeitura Municipal de Camaçari - Equipe Consórcio AUR-IBDI

O Código Urbanístico de Camaçari é um marco no planejamento do território municipal, integrando princípios inovadores e diretrizes alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Este documento estabelece normas para um ordenamento urbano inclusivo, sustentável e integrado, promovendo a preservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais.
Inspirado na Lei do Plano Diretor e na Lei Orgânica Municipal, o código orienta políticas de mobilidade, habitação, saneamento e integração territorial, garantindo o direito à cidade, a função social da propriedade e a equidade no uso dos espaços públicos. Além disso, incentiva práticas que promovem igualdade de gênero, acessibilidade, segurança e diversidade cultural.
Essencial para arquitetos, urbanistas, gestores e cidadãos, este guia prático e acessível visa transformar Camaçari em um exemplo de desenvolvimento sustentável e acolhedor, promovendo responsabilidade comunitária e enfrentando os desafios das mudanças climáticas.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6215-7
ISBN DIGITAL:978-65-251-6216-4
DOI: 10.24824/978652516215.7
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 164
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1874/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 9
  • TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - 11
  • CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS - 15
  • CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES - 17
  • CAPÍTULO III DOS OBJETIVOS - 19
  • CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - 23
  • CAPÍTULO II DA COMPOSIÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES - 25
  • CAPÍTULO III DOS SUBSISTEMAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - 27
  • CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - 33
  • CAPÍTULO II DO PLANO DIRETOR - 35
  • CAPÍTULO III DAS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - 37
  • CAPÍTULO IV DO PARCELAMENTO DO SOLO - 53
  • CAPÍTULO V DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - 77
  • TÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - 89
  • ANEXO I RELAÇÃO DOS MAPAS DO CÓDIGO URBANÍSTICO - 95
  • ANEXO II RELAÇÃO DOS QUADROS DO CÓDIGO URBANÍSTICO - 111
DANILO BAHIA DE ANDRADE

Arquiteto e urbanista com ampla experiência em projetos urbanos e soluções sustentáveis, Danilo Andrade é um dos organizadores das publicações do PDDU-S e dos Códigos Urbanístico, Ambiental e de Obras de Camaçari, contribuindo para o desenvolvimento equilibrado e sustentável da cidade.

MARIA FERNANDA LOPES RUAS GASPAR

Coordenadora geral da equipe multidisciplinar responsável pelo desenvolvimento do PDDU-S e dos Códigos Urbanístico, Ambiental e de Obras, Maria Fernanda Ruas lidera com excelência processos integrados de planejamento e gestão urbana. Com ampla experiência em coordenação de equipes e elaboração de políticas públicas, suas ações contribuem significativamente para o fortalecimento de uma cidade mais sustentável e inclusiva.