Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6215-7
ISBN DIGITAL:978-65-251-6216-4
DOI: 10.24824/978652516215.7
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 164
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- LEI COMPLEMENTAR Nº 1874/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 9
- TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - 11
- CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS - 15
- CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES - 17
- CAPÍTULO III DOS OBJETIVOS - 19
- CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - 23
- CAPÍTULO II DA COMPOSIÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES - 25
- CAPÍTULO III DOS SUBSISTEMAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - 27
- CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - 33
- CAPÍTULO II DO PLANO DIRETOR - 35
- CAPÍTULO III DAS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - 37
- CAPÍTULO IV DO PARCELAMENTO DO SOLO - 53
- CAPÍTULO V DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - 77
- TÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - 89
- ANEXO I RELAÇÃO DOS MAPAS DO CÓDIGO URBANÍSTICO - 95
- ANEXO II RELAÇÃO DOS QUADROS DO CÓDIGO URBANÍSTICO - 111
DANILO BAHIA DE ANDRADE
Arquiteto e urbanista com ampla experiência em projetos urbanos e soluções sustentáveis, Danilo Andrade é um dos organizadores das publicações do PDDU-S e dos Códigos Urbanístico, Ambiental e de Obras de Camaçari, contribuindo para o desenvolvimento equilibrado e sustentável da cidade.
MARIA FERNANDA LOPES RUAS GASPAR
Coordenadora geral da equipe multidisciplinar responsável pelo desenvolvimento do PDDU-S e dos Códigos Urbanístico, Ambiental e de Obras, Maria Fernanda Ruas lidera com excelência processos integrados de planejamento e gestão urbana. Com ampla experiência em coordenação de equipes e elaboração de políticas públicas, suas ações contribuem significativamente para o fortalecimento de uma cidade mais sustentável e inclusiva.