Plano diretor de desenvolvimento urbano sustentável (PDDU-S)
Autores: Danilo Bahia de Andrade - Maria Fernanda Lopes Ruas Gaspar - Equipe Prefeitura Municipal de Camaçari - Equipe Consórcio AUR-IBDI
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (PDDU-S) de Camaçari é mais que uma ferramenta de planejamento; é um compromisso com o futuro. Revisado para atender às demandas contemporâneas, alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, promovendo equidade, preservação ambiental e progresso responsável. Este documento orienta políticas de mobilidade, habitação, saneamento e uso do solo, garantindo o uso ordenado dos recursos naturais e o enfrentamento das mudanças climáticas. Um guia indispensável para gestores, profissionais e cidadãos que desejam construir uma cidade sustentável e conectada ao mundo
A Política Municipal de Meio Ambiente de Camaçari visa assegurar o desenvolvimento sustentável e a qualidade ambiental, promovendo a preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais em harmonia com a legislação federal e estadual. Baseada nos princípios da precaução, prevenção, desenvolvimento sustentável e função social e ambiental da propriedade, a política reforça a responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade. Seus objetivos incluem articular ações interinstitucionais, compatibilizar desenvolvimento econômico com preservação ambiental, preservar áreas protegidas, estimular tecnologias limpas, promover a educação ambiental e otimizar o uso de recursos naturais. Além disso, estabelece critérios para o manejo sustentável, incentiva práticas produtivas que respeitem a biodiversidade e fomenta a reutilização de resíduos por meio da simbiose industrial.
O Código Urbanístico de Camaçari é um marco no planejamento do território municipal, integrando princípios inovadores e diretrizes alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Este documento estabelece normas para um ordenamento urbano inclusivo, sustentável e integrado, promovendo a preservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais. Inspirado na Lei do Plano Diretor e na Lei Orgânica Municipal, o código orienta políticas de mobilidade, habitação, saneamento e integração territorial, garantindo o direito à cidade, a função social da propriedade e a equidade no uso dos espaços públicos. Além disso, incentiva práticas que promovem igualdade de gênero, acessibilidade, segurança e diversidade cultural. Essencial para arquitetos, urbanistas, gestores e cidadãos, este guia prático e acessível visa transformar Camaçari em um exemplo de desenvolvimento sustentável e acolhedor, promovendo responsabilidade comunitária e enfrentando os desafios das mudanças climáticas.
O Código de Obras de Camaçari é um instrumento essencial para o planejamento, execução e transformação da cidade, garantindo edificações seguras, funcionais e alinhadas aos padrões técnicos. Em harmonia com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável, o Código Urbanístico e demais legislações, estabelece normas claras e acessíveis, voltadas à sustentabilidade, modernidade e inclusão. Baseado em princípios como o interesse coletivo, segurança, acessibilidade e preservação ambiental, este código promove o equilíbrio entre inovação tecnológica e planejamento urbano responsável. Entre suas diretrizes, destacam-se a responsabilidade solidária entre profissionais e proprietários, a agilidade nos processos administrativos e a compatibilidade com legislações estaduais, federais e normas técnicas. O texto incentiva construções que respeitem a salubridade, o conforto ambiental e a paisagem urbana, considerando avanços sociais e tecnológicos para atualização constante. Ao priorizar a acessibilidade, a sustentabilidade e a eficiência, o Código de Obras contribui para um desenvolvimento urbano alinhado às necessidades da população e ao futuro da cidade.
A Política Municipal de Meio Ambiente de Camaçari visa assegurar o desenvolvimento sustentável e a qualidade ambiental, promovendo a preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais em harmonia com a legislação federal e estadual. Baseada nos princípios da precaução, prevenção, desenvolvimento sustentável e função social e ambiental da propriedade, a política reforça a responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade. Seus objetivos incluem articular ações interinstitucionais, compatibilizar desenvolvimento econômico com preservação ambiental, preservar áreas protegidas, estimular tecnologias limpas, promover a educação ambiental e otimizar o uso de recursos naturais. Além disso, estabelece critérios para o manejo sustentável, incentiva práticas produtivas que respeitem a biodiversidade e fomenta a reutilização de resíduos por meio da simbiose industrial.
O Código Urbanístico de Camaçari é um marco no planejamento do território municipal, integrando princípios inovadores e diretrizes alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Este documento estabelece normas para um ordenamento urbano inclusivo, sustentável e integrado, promovendo a preservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais. Inspirado na Lei do Plano Diretor e na Lei Orgânica Municipal, o código orienta políticas de mobilidade, habitação, saneamento e integração territorial, garantindo o direito à cidade, a função social da propriedade e a equidade no uso dos espaços públicos. Além disso, incentiva práticas que promovem igualdade de gênero, acessibilidade, segurança e diversidade cultural. Essencial para arquitetos, urbanistas, gestores e cidadãos, este guia prático e acessível visa transformar Camaçari em um exemplo de desenvolvimento sustentável e acolhedor, promovendo responsabilidade comunitária e enfrentando os desafios das mudanças climáticas.
O Código de Obras de Camaçari é um instrumento essencial para o planejamento, execução e transformação da cidade, garantindo edificações seguras, funcionais e alinhadas aos padrões técnicos. Em harmonia com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável, o Código Urbanístico e demais legislações, estabelece normas claras e acessíveis, voltadas à sustentabilidade, modernidade e inclusão. Baseado em princípios como o interesse coletivo, segurança, acessibilidade e preservação ambiental, este código promove o equilíbrio entre inovação tecnológica e planejamento urbano responsável. Entre suas diretrizes, destacam-se a responsabilidade solidária entre profissionais e proprietários, a agilidade nos processos administrativos e a compatibilidade com legislações estaduais, federais e normas técnicas. O texto incentiva construções que respeitem a salubridade, o conforto ambiental e a paisagem urbana, considerando avanços sociais e tecnológicos para atualização constante. Ao priorizar a acessibilidade, a sustentabilidade e a eficiência, o Código de Obras contribui para um desenvolvimento urbano alinhado às necessidades da população e ao futuro da cidade.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6223-2
ISBN DIGITAL:978-65-251-6221-8
DOI: 10.24824/978652516223.2
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 138
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- LEI COMPLEMENTAR Nº 1873/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 9
- CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - 13
- CAPÍTULO II DOS CONCEITOS BÁSICOS - 15
- CAPÍTULO III DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL - 17
- CAPÍTULO IV DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA URBANA MUNICIPAL - 19
- CAPÍTULO I DOS LIMITES DO MUNICÍPIO - 25
- CAPÍTULO II DA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA - 27
- CAPÍTULO III DO MACROZONEAMENTO - 29
- CAPÍTULO IV DAS MACROÁREAS - 31
- CAPÍTULO V DO SISTEMA DE ÁREAS DE VALOR AMBIENTAL (SAVAM) - 37
- CAPÍTULO VI DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA - 55
- CAPÍTULO VII ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (ZEIS) - 57
- CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS, INSTRUMENTOS E FERRAMENTAS COMPLEMENTARES - 61
- CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - 103
- CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - 105
- ANEXO I MAPAS - 107
- ANEXO II GLOSSÁRIO - 123
DANILO BAHIA DE ANDRADE
Arquiteto e urbanista com ampla experiência em projetos urbanos e soluções sustentáveis, Danilo Andrade é um dos organizadores das publicações do PDDU-S e dos Códigos Urbanístico, Ambiental e de Obras de Camaçari, contribuindo para o desenvolvimento equilibrado e sustentável da cidade.
MARIA FERNANDA LOPES RUAS GASPAR
MARIA FERNANDA LOPES RUAS GASPAR
Coordenadora geral da equipe multidisciplinar responsável pelo desenvolvimento do PDDU-S e dos Códigos Urbanístico, Ambiental e de Obras, Maria Fernanda Ruas lidera com excelência processos integrados de planejamento e gestão urbana. Com ampla experiência em coordenação de equipes e elaboração de políticas públicas, suas ações contribuem significativamente para o fortalecimento de uma cidade mais sustentável e inclusiva.