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Código de obras e edificações do município de Camaçari - BA

Autores: Danilo Bahia de Andrade - Maria Fernanda Lopes Ruas Gaspar - Equipe Prefeitura Municipal de Camaçari - Equipe Consórcio AUR-IBDI

O Código de Obras de Camaçari é um instrumento essencial para o planejamento, execução e transformação da cidade, garantindo edificações seguras, funcionais e alinhadas aos padrões técnicos. Em harmonia com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável, o Código Urbanístico e demais legislações, estabelece normas claras e acessíveis, voltadas à sustentabilidade, modernidade e inclusão.
Baseado em princípios como o interesse coletivo, segurança, acessibilidade e preservação ambiental, este código promove o equilíbrio entre inovação tecnológica e planejamento urbano responsável. Entre suas diretrizes, destacam-se a responsabilidade solidária entre profissionais e proprietários, a agilidade nos processos administrativos e a compatibilidade com legislações estaduais, federais e normas técnicas.
O texto incentiva construções que respeitem a salubridade, o conforto ambiental e a paisagem urbana, considerando avanços sociais e tecnológicos para atualização constante. Ao priorizar a acessibilidade, a sustentabilidade e a eficiência, o Código de Obras contribui para um desenvolvimento urbano alinhado às necessidades da população e ao futuro da cidade.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6217-1
ISBN DIGITAL:978-65-251-6212-6
DOI: 10.24824/978652516217.1
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 76
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

LEI COMPLEMENTAR Nº 1875/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 9
CAPÍTULO I DIRETRIZES FUNDAMENTAIS - 13
CAPÍTULO II DIREITOS E RESPONSABILIDADES DOS AGENTES ENVOLVIDOS - 17
CAPÍTULO I DA CONSULTA PRÉVIA - 27
CAPÍTULO II AUTORIZAÇÃO/LICENCIAMENTO DA MODALIDADE I - 29
CAPÍTULO III AUTORIZAÇÃO/LICENCIAMENTO DA MODALIDADE II - 31
CAPÍTULO IV AUTORIZAÇÃO/LICENCIAMENTO DA MODALIDADE III - 33
CAPÍTULO V AUTORIZAÇÃO/LICENCIAMENTO DA MODALIDADE IV - 35
CAPÍTULO I DO PADRÃO DAS CONSTRUÇÕES DOS ESPAÇOS INTERNOS DAS PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS - 39
CAPÍTULO II ÁREAS DE UTILIZAÇÃO COMUM - 41
CAPÍTULO III INSTALAÇÕES - 43
CAPÍTULO IV DA REALIZAÇÃO DA OBRA E/OU CONSTRUÇÃO - 45
CAPÍTULO I LICENÇAS - 51
CAPÍTULO II FISCALIZAÇÃO - 57
CAPÍTULO III PENALIDADES E RECURSOS - 59
ANEXO I GLOSSÁRIO - 67
ANEXO II TABELA DE MULTAS - 73

DANILO BAHIA DE ANDRADE

Arquiteto e urbanista com ampla experiência em projetos urbanos e soluções sustentáveis, Danilo Andrade é um dos organizadores das publicações do PDDU-S e dos Códigos Urbanístico, Ambiental e de Obras de Camaçari, contribuindo para o desenvolvimento equilibrado e sustentável da cidade.

MARIA FERNANDA LOPES RUAS GASPAR

Coordenadora geral da equipe multidisciplinar responsável pelo desenvolvimento do PDDU-S e dos Códigos Urbanístico, Ambiental e de Obras, Maria Fernanda Ruas lidera com excelência processos integrados de planejamento e gestão urbana. Com ampla experiência em coordenação de equipes e elaboração de políticas públicas, suas ações contribuem significativamente para o fortalecimento de uma cidade mais sustentável e inclusiva.