Oficialato de justiça:
Reflexões sobre inovação profissional e o uso de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário
Autores: Ana Paula de Oliveira Morais - Eleandro Alves Almeida - Jaime Osmar Rodrigues - Mireni de Oliveira Costa Silva (Orgs.)
Este livro propõe discorrer sobre a abrangência dos temas que envolvem o trabalho dos Oficiais de Justiça, um agente de inteligência processual e essencial para a prática dos atos do Poder Judiciário. O objetivo é fornecer uma visão da importância da sua atuação, explorando o uso da tecnologia, as técnicas de linguagem, a instrumentalidade das formas, a relevância nas atribuições de avaliação, a violência doméstica, o papel como pacificador de conflitos e, ainda, refletindo sobre algumas problemáticas, consequências e desafios envoltos com o encargo do mandado e seu cumprimento. As diversas temáticas apresentadas nesta obra compreendem a abrangência prática do trabalho dos Oficiais de Justiça, uma realidade muitas vezes desconhecida ou ignorada pela sociedade e até pelo Poder Judiciário, o que demonstra a importância desta publicação.
Ana Paula de Oliveira Morai
Oficiala de Justiça - TJMT
Oficiala de Justiça - TJMT
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-7310-8
ISBN DIGITAL:978-65-251-7311-5
DOI: 10.24824/978652517310.8
Ano de edição: 2025
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 338
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 11
- PREFÁCIO - 13
- O OFICIAL DE JUSTIÇA E A ESSENCIALIDADE CRESCENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO - 15
- A ESSENCIALIDADE DA FUNÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: importante elo entre o poder judiciário, a sociedade e a materialização da justiça - 35
- A APLICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA NO TRABALHO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - 53
- LINGUAGEM SIMPLIFICADA E ATUAÇÃO HUMANIZADA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA 5.0 - 75
- O OFICIAL DE JUSTIÇA 5.0 COMO META A SER ALCANÇADA - 91
- ATUANDO NO VÁCUO DO PODER: os Oficiais de Justiça, as geotecnologias e a presença territorial do Estado por meio do Poder Judiciário - 105
- OFICIALATO DE JUSTIÇA NA ERA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: responsabilidades e desafios de convalidação das comunicações de atos processuais via WhatsApp – princípio da instrumentalidade das formas - 123
- O RAPPORT NO SERVIÇO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - 143
- AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E SUA RELAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS PÓS-PANDEMIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - 159
- A HERMENÊUTICA DO REAL: a atuação dos Oficiais de Justiça e a tecnologia social de tradução do direito para o cidadão comum - 173
- CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR COMO AGENTE DE INTELIGÊNCIA PROCESSUAL: fé pública, segurança jurídica e Justiça 4.0 - 191
- AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: o Agente de Inteligência e o Conciliador - 205
- SER OU NÃO SER PACIFICADOR, EIS A QUESTÃO: experiências vividas no oficialato mato-grossense - 221
- OFICIAIS DE JUSTIÇA NA MEDIAÇÃO E AUTOCOMPOSIÇÃO: novas competências na administração da Justiça - 241
- A SOBRECARGA DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: o caso dos Oficiais de Justiça - 253
- O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS INTERNOS DO PODER JUDICIÁRIO E A IMPORTÂNCIA DE APLICAÇÃO NA AMBIÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - 269
- INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: como reduzir conflito e sofrimento mental no trabalho do Oficial de Justiça - 287
- CONDUÇÃO SOB VARA: (re)pensando a condução coercitiva sob a perspectiva do(a) Oficial(a) de Justiça - 299
- A ATUAÇÃO DO OFICIALATO DE JUSTIÇA E A LEI MARIA DA PENHA: a rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica em Florianópolis-SC - 313
- ÍNDICE REMISSIVO - 327
- SOBRE OS AUTORES - 333
AMAURY SEBASTIÃO DE QUEIROZ
Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAIS
Discente no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – Doutorado, oferecido pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestre em Direito (UNIMAR). Especialista em Poder Judiciário e Atividades dos Oficiais de Justiça pela AVM Faculdade Integrada. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá. Servidora Pública do Poder Judiciário de Mato Grosso, no cargo de Oficial de Justiça.
ANDRÉIA LUIZA BATISTA BRAGA CAVALCANTI
Oficial de Justiça – Tribunal de Justiça de Pernambuco. Mestra em Administração Pública pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
APARECIDO DONIZETE DA SILVA
Servidor do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, lotado da Comarca de Várzea Grande. Coordenador da Central de Execução de Medidas Socioeducativas (CEMSO). Professor Universitário há mais de 13 anos. Especialista em Direito Penal e Direito da Criança. Palestrante em Comunicação Eficaz, Educação Emocional Financeira e na área do Direito.
CAROLINA ROSA SANTOS
Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG). Foi professora voluntária da Faculdade de Direito (FD/UFG) e coordenadora adjunta estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), em Goiás. É Oficiala de Justiça avaliadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e também educadora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (EJUG). Atualmente, ocupa a vice-presidência e diretoria jurídica do SINDOJUS-GO.
CELSO FERREIRA DA CRUZ VICTORIANO
Pós-Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA). Doutorado em Direito (UNESA). Mestrado em Educação (UFMT). Mestrado em Direito (UNIMAR). Bacharel em Direito e Licenciatura em Matemática (UNEMAT). Oficial de Justiça Avaliador e Pacificador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Lotado no Juizado Especial Itinerante (JEI) da Comarca de Cuiabá-MT. Conciliador e Mediador Judicial. Registro n.º 00040323032022 (NUPEMEC/TJMT).
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Doutor em Desenvolvimento (UFPA). Reitor da Universidade do Estado do Pará. Professor e pesquisador.
DOMINGOS GUALBERTO DE OLIVEIRA
Doutor em Administração pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Oficial de Justiça – Tribunal de Justiça da Paraíba.
ELAINE MANCILHA SANTOS
Pós-graduanda em Execução de Ordens Judiciais (UMJ). Especialista em Direito Processual Civil (Anhanguera – Uniderp). Especialista em Direito Constitucional (Universidade Cândido Mendes). Bacharela em Direito. Oficiala de Justiça no TJMG.
ELEANDRO ALVES ALMEIDA
Oficial de Justiça – Avaliador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Jataí – CESUT (2004). Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Rio Verde – GO FESURV (2010). Possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – RJ (2012). Curso de Inteligência de Segurança Pública pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás – SSP-GO (2018). Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP).
FLÁVIA COSTA BARROS TEIXEIRA
Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza – Unifor. Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Ceará.
FLÁVIA TEIXEIRA SILVA PIRES
Mestre e doutoranda no Programa de Cognição e Linguagem da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Especialista em Direito Civil e Processo Civil (Faculdade de Direito de Campos). Pós-graduada em Teologia Sistemática no Centro Presbiteriano Andrew Jumper do Instituto Presbiteriano Mackenzie. Conciliadora Judicial. Bacharel em Direito. Oficiala de Justiça Federal.
ISRAEL AUGUSTO COELHO SOUZA
Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Professor de Oratória e Comunicação Assertiva.
JAIME OSMAR RODRIGUES
Especialista em Ciências Criminais pela Universidade de Cuiabá – UNIC. Especialista em Processo Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Bacharel em processamento de dados pelo Universitário de Várzea Grande – UNIVAG. Bacharel em Direito pelo Universitário de Várzea Grande – UNIVAG. Oficial de Justiça Avaliador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Mato Grosso – SINDOJUS-MT.
JANNAÍNA PATRÍCIA PEREIRA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2006). Especialização em Direito Constitucional pela UFG e especialização em Direitos Humanos pela PUC-GO. Atualmente é Oficial de Justiça Avaliador Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
JOSÉ FRANCISCO CAMPOS
Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
LENICE KELNER
Doutora em Direito. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau, SC – FURB.
LORENA RODRIGUES LOURENÇO
Oficiala de Justiça Avaliadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO. Psicóloga clínica e jurídica em Goiânia-GO. Mestre em Psicologia pela PUC-GO. Pós-graduada em avaliação psicológica pelo IPOG. Pós-graduada em Terapia Cognitivo Comportamental pelo IPOG. Pós-graduada em Avaliação Neuropsicológica pelo IPOG. Pós-graduada em Direito Penal pela Universidade de Rio Verde. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás. Bacharel em Direito pela PUC-GO. Desenvolve pesquisas na área de saúde mental do trabalhador, em especial, dos Oficiais de Justiça. Professora e tutora na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Diretora da Clínica Morada em Goiânia-GO.
LUIZ ARTHUR DE SOUZA
Oficial de Justiça Avaliador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Diretor Financeiro da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil — FESOJUS-BR.
MIRENI DE OLIVEIRA COSTA SILVA
Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Marília-SP (UNIMAR). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso e Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2010). Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho (2010), Rio de Janeiro-RJ. Especialista em Poder Judiciário e Atividade dos Oficiais de Justiça pela AVM – Faculdade Integrada (2016) – Rio de Janeiro-RJ. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2007). Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Mato Grosso (1995). Oficiala de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA
Mestre em Direito – Universidade Regional de Blumenau, SC, FURB.
ROBERTO MAGNO REIS NETTO
Pós-doutorando em Geografia (UEPA). Doutor em Geografia (UFPA). Oficial de Justiça Avaliador do TJPA. Professor/mentor, pesquisador e pai.
SAMMARA CARULINNE B. DE S. BASTOS
Oficiala de Justiça avaliadora no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com lotação em Goiânia. Graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Araras (UNAR). Mestranda em Estudos Jurídicos, ênfase no Direito Internacional pela Must University.
SIMONE CABRAL RODRIGUES
Mestranda em Tecnologia, Recursos Naturais e Sustentabilidade na Amazônia (UEPA). Oficiala de Justiça Avaliadora do TJPA.
UBIRATAN ALVES BARROS
Mestre em Administração pela Universidade Alves Faria, Unialfa. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Universidade Católica de Goiás. Especialista em Direito e Poder Judiciário pela Escola Judicial do Estado de Goiás. Analista Judiciário e Assessor de Orientação e Correção da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Foi Diretor da Central de Mandado da Comarca de Goiânia.
WALKIRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER
Docente Titular do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Marília – São Paulo (Brasil). Doutorado e mestrado em Educação pela UNESP/ Marília. Líder do grupo de pesquisa Globalização, Soberania e Neoliberalismo, inscrito regularmente no DGP/CNPq. Pós-doutoranda em Sociologia do Trabalho pela UNESP/ Marília.
WENDEL LACERDA OLIVEIRA
Bacharel em Contabilidade pela Faculdade EDUVALE. Bacharel em Direito pela UNIC – PANTANAL. Oficial de Justiça Avaliador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Diretor do Sindojus – MT.