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Capa do livro: Racionalidade penal moderna e o bem jurídico penal essencial: <BR>Da necessária definição de limites para criminalização de condutas

Racionalidade penal moderna e o bem jurídico penal essencial:
Da necessária definição de limites para criminalização de condutas

Autores: Davi Uruçu Rego

A presente obra aborda, em profundidade, a percepção de que a valorização intensa da pena privativa de liberdade – frequentemente associada ao sofrimento e à retribuição – necessita de uma revisão crítica, haja vista que a racionalidade penal moderna, com suas raízes no Iluminismo e em teorias subsequentes, trouxe consigo a promessa de um sistema mais justo e equitativo. Contudo, a prática extraída da realidade parece revelar um contexto no qual o excesso de punitivismo pode, paradoxalmente, gerar mais insegurança e desigualdade.
A partir desta compreensão fundamental, confere-se ênfase à relevância da aplicação penal voltada à proteção de bens jurídicos essenciais, marcados pela dignidade constitucional, restringindo a aplicação da pena privativa de liberdade a casos realmente necessários.
Dito isso, este livro, pelo conteúdo abordado e pelo trato teórico-metodológico que balizou sua escrita, interessa a todos aqueles que almejam a consecução de um Direito Penal mais focado e menos expansivo, capaz de contribuir significativamente para a justiça social e para a segurança pública.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-6902-6
ISBN DIGITAL:978-65-251-6903-3
DOI: 10.24824/978652516902.6
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 130
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

  • PREFÁCIO - 17
  • INTRODUÇÃO - 21
  • PODER PUNITIVO E RACIONALIDADE: o mal-estar da violência penal - 29
  • CAUSALIDADE MATERIAL EXTERNA: transformações na sociedade e controle social - 51
  • BEM JURÍDICO PENAL: a encruzilhada normativa - 79
  • CONSIDERAÇÕES FINAIS - 99
  • REFERÊNCIAS - 103
  • APÊNDICE A - 121
  • APÊNDICE B - 125
  • ÍNDICE REMISSIVO - 127
  • SOBRE O AUTOR - 129
DAVI URUÇU REGO

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Assessor de Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Pesquisador dedicado ao estudo do funcionamento do Sistema de Justiça Criminal brasileiro.