Capa do livro: Qualidade institucional e compliance público

Qualidade institucional e compliance público

Autores: David Elias Cardoso Câmara

Em um cenário global onde a integridade e a transparência se tornaram exigências imprescindíveis, esta obra explora a importância do compliance como instrumento de transformação no setor público. Certo que investigando como as práticas de governança contribuem para o fortalecimento da qualidade institucional, garantindo que as organizações atuem com responsabilidade e eficiência. Ao examinar o impacto dessas práticas na mitigação de riscos e na promoção da ética, o livro torna-se uma referência indispensável para profissionais e acadêmicos das áreas de direito, administração pública e afins, interessados em compreender o papel central da cultura de conformidade e integridade no contexto público contemporâneo.

- David Câmara

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-7216-3
ISBN DIGITAL:978-65-251-7214-9
DOI: 10.24824/978652517216.3
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 152
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Prefácio – 17
Introdução – 19
Compliance e transformação comportamental – 25
Ordens jurídicas transnacionais em um sistema regulatório de níveis múltiplos – 35
Análise da efetividade dos programas de compliance nos Estados Unidos da América – 42
Europa e as ordens jurídicas de gerenciamento de crises: o caso do Reino Unido, Alemanha e França – 49
Compliance no Mercosul: estratégias e desafios na Colômbia, Chile e Argentina – 56
O modelo regulatório brasileiro de fomento à implementação de programas de compliance – 62
A governança pública como tecnologia promissora para concretização do princípio da eficiência no setor público – 65
Integridade para um bom governo na Europa – 71
Implicações teóricas e práticas da boa governança na América do Sul – 76
Marco normativo de boa governança: o caso da Argentina – 78
Sistema de integridade e a boa governança no Chile – 80
Marco normativo de boa governança na Colômbia – 82
Implementando o sistema de integridade no Brasil – 84
Qualidade institucional e compliance público no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: implicações teóricas e práticas – 89
Compliance público: dimensões institucionais da operação do setor público – 92
O Conselho Nacional de Justiça e a promoção do programa de integridade para o poder judiciário – 94
Compliance público no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – 103
Conclusão – 127
Referências – 133
Índice remissivo – 149
Sobre o autor – 151

DAVID ELIAS CARDOSO CÂMARA

Professor de Direito. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), com pesquisa focada no diálogo institucional entre Poder Judiciário e Legislativo e ferramentas de compliance (2024). Especialista em Direito do Estado (UFRGS, 2023). Graduação em Direito pela UniCEUMA, com período internacional junto à Universidade Autónoma de Lisboa (UAL/Portugal) e Universidad Nacional de Colombia (UNAL/Colômbia), custeado pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (2019) e pelo banco Santander (2020). Experiência em assessoria científica, com ênfase na elaboração de pareceres técnico-jurídicos. Competência comprovada na condução de análises e investigações jurídicas na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), com foco em conformidade regulatória e desenvolvimento de estratégias jurídicas.