Prefácio - 17
Introdução - 19

O direito à saúde sob a ótica da justiça como equidade - 25

• O direito à saúde: aspectos gerais e a saúde na Constituição brasileira de 1988 - 25
• A teoria da justiça como equidade em John Rawls - 38
• O acesso à saúde e a justiça como equidade - 49

O impacto do federalismo na efetivação das políticas públicas de saúde - 59

• Breve contextualização histórica e características essenciais do federalismo - 59
• O processo de formação do federalismo no Brasil - 69
• Políticas públicas sociais e federalismo cooperativo sanitário - 77

Judicialização da saúde no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - 89

• A judicialização do direito à saúde - 89
• Tratamento dos dados do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão de 2014-2019 - 96
  • Biênio 2014/2015 - 99
  • Biênio 2016/2017 - 101
  • Biênio 2018/2019 - 102
• A mediação sanitária como instrumento de justiça consensual - 104

Considerações finais - 113
Referências - 117
Índice remissivo - 129
Sobre a autora - 131

NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

Pesquisadora; advogada; gerente do Núcleo Jurídico Trabalhista na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH; Professora do curso de Direito no Centro Universitário Estácio de São Luís (Bolsista de Pesquisa Produtividade Edital 2024-2025); Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - UFMA (bolsista da CAPES). Pós-graduada em Direito Público Aplicado - EBRADI - ESA/SP; Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Membro integrante da Comissão de Direito à Saúde da OAB/MA; Integrante do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário da Universidade Federal do Maranhão (NEDISA/UFMA); Integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Universidade Federal do Maranhão (NUPECC/UFMA); Já foi integrante, com resultados de pesquisa publicados, do Grupo de Estudos de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (GEDISA/USP).