Capa do livro: Judicialização e justiça consensual

Judicialização e justiça consensual

Autores: Natalie Maria de Oliveira de Almeida

A obra "Judicialização e justiça consensual", de autoria de Natalie Maria de Oliveira de Almeida, é uma pesquisa essencial para quem deseja compreender a complexa intersecção entre o direito à saúde e a judicialização da política sanitária no Brasil. A autora desenvolve a teoria da justiça como equidade de John Rawls e oferece uma reflexão sobre o papel da mediação sanitária. Além disso, apresenta a construção rawlsiana como uma solução democrática e eficaz para a resolução de conflitos em um sistema de saúde sobrecarregado. Com a importância da desjudicialização, a obra traz à tona a necessidade de um modelo mais ágil, humano e resolutivo, que garanta o direito à saúde de forma justa e igualitária. Destinada a acadêmicos e profissionais das áreas jurídica e da saúde, este livro é uma leitura indispensável para todos aqueles comprometidos com a promoção de um acesso à saúde mais equitativo e eficiente.

PROF. DR. PEDRO TROVÃO DO ROSÁRIO

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-7307-8
ISBN DIGITAL:978-65-251-7306-1
DOI: 10.24824/978652517307.8
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 132
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Prefácio - 17
Introdução - 19

O direito à saúde sob a ótica da justiça como equidade - 25

  • O direito à saúde: aspectos gerais e a saúde na Constituição brasileira de 1988 - 25
  • A teoria da justiça como equidade em John Rawls - 38
  • O acesso à saúde e a justiça como equidade - 49

O impacto do federalismo na efetivação das políticas públicas de saúde - 59

  • Breve contextualização histórica e características essenciais do federalismo - 59
  • O processo de formação do federalismo no Brasil - 69
  • Políticas públicas sociais e federalismo cooperativo sanitário - 77

Judicialização da saúde no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - 89

  • A judicialização do direito à saúde - 89
  • Tratamento dos dados do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão de 2014-2019 - 96
    • Biênio 2014/2015 - 99
    • Biênio 2016/2017 - 101
    • Biênio 2018/2019 - 102
  • A mediação sanitária como instrumento de justiça consensual - 104

Considerações finais - 113
Referências - 117
Índice remissivo - 129
Sobre a autora - 131

NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

Pesquisadora; advogada; gerente do Núcleo Jurídico Trabalhista na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH; Professora do curso de Direito no Centro Universitário Estácio de São Luís (Bolsista de Pesquisa Produtividade Edital 2024-2025); Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - UFMA (bolsista da CAPES). Pós-graduada em Direito Público Aplicado - EBRADI - ESA/SP; Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Membro integrante da Comissão de Direito à Saúde da OAB/MA; Integrante do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário da Universidade Federal do Maranhão (NEDISA/UFMA); Integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Universidade Federal do Maranhão (NUPECC/UFMA); Já foi integrante, com resultados de pesquisa publicados, do Grupo de Estudos de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (GEDISA/USP).