A sustentabilidade como elemento de legitimação do ativismo judicial na efetivação da tutela ambiental na região amazônica
Autores: Flávio Henrique de Melo
Partindo de uma análise de princípios constitucionais, tratados internacionais e casos concretos, o autor apresenta o ativismo judicial como ferramenta indispensável para a preservação da Amazônia e seus ecossistemas. O livro destaca a importância de uma abordagem equilibrada que harmonize desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, assegurando justiça para as populações locais e para a comunidade global.
Com linguagem clara e sólida fundamentação jurídica, este trabalho se destina a juristas, acadêmicos e a todos os interessados em justiça socioambiental. Uma reflexão indispensável sobre a responsabilidade intergeracional e o papel do Direito na construção de um futuro sustentável.
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+ Prazo de Frete
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-7299-6
ISBN DIGITAL:978-65-251-7297-2
DOI: 10.24824/978652517299.6
Ano de edição: 2025
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 244
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Apresentação – 21
Parte I
O Instituto da Sustentabilidade
Capítulo 1 – A evolução histórica do instituto da sustentabilidade – 29
Capítulo 2 – Conceito de sustentabilidade e suas dimensões – 39
Capítulo 3 – A natureza jurídica da sustentabilidade – 49
Parte II
O Poder Judiciário na Amazônia e os papéis constitucional e infraconstitucional no direito Civil Law e Common Law
Capítulo 4 – Poder Judiciário: estrutura, missão, visão e valores do TJRO – 71
Capítulo 5 – Papel constitucional e infraconstitucional do Poder Judiciário na evolução histórica e no regime democrático – 75
Capítulo 6 – Os sistemas Civil Law e Common Law: regime democrático e jurisdição – 79
Capítulo 7 – O Poder Judiciário nos sistemas Civil Law e Common Law – 95
Parte III
O ativismo judicial como elemento de efetivação da tutela ambiental na região amazônica
Capítulo 8 – Evolução histórica do ativismo judicial – 103
Capítulo 9 – A promoção da tutela ambiental e o direito fundamental – 113
Capítulo 10 – A sustentabilidade como elemento de legitimação do ativismo judicial na efetivação da tutela ambiental na região amazônica – 163
Conclusão – 203
Referências – 209
Índice Remissivo – 239