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Trabalho remoto no judiciário brasileiro:
Guia para implantação e gestão na administração pública

Autores: Mauro Saraiva Barros Lima - Xedes Ribeiro Freitas

O mundo do trabalho está em constante evolução. A digitalização, a automação e o avanço das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) transformaram profundamente a forma como as organizações operam, impulsionando o trabalho remoto (teletrabalho) como um modelo estratégico para o setor público.
Mas como estruturar essa modalidade de maneira eficiente? Quais desafios precisam ser superados para garantir produtividade, engajamento e qualidade na prestação dos serviços? Esta obra responde a essas questões, oferecendo um guia prático e embasado para gestores e profissionais que desejam implementar ou aperfeiçoar programas de trabalho remoto.
Com base em pesquisas e experiências reais no Poder Judiciário brasileiro, apresentamos conceitos fundamentais, regulamentações e desafios enfrentados, além de um modelo inovador de teletrabalho sustentado por três pilares: produtividade, qualidade de vida e qualidade do trabalho. Também exploramos um conjunto de 15 fatores essenciais para a criação de políticas eficazes e detalhamos quatro modelos possíveis de teletrabalho para adaptação a diferentes contextos organizacionais.
Se você busca compreender e aplicar o trabalho remoto de forma estruturada, estratégica e sustentável, este livro será uma ferramenta indispensável. Prepare-se para transformar a gestão e impulsionar a inovação no setor público!

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-7615-4
ISBN DIGITAL:978-65-251-7613-0
DOI: 10.24824/978652517615.4
Ano de edição: 2025
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 146
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Apresentação - 15
Prefácio - 19
Capítulo 1
Contextualizando o Teletrabalho e o Poder Judiciário - 21
1.1 A nova dinâmica do trabalho - 21
1.2 Origens e fatores que impulsionam o trabalho remoto: breve revisão - 26
1.3 O efeito coronavírus: teletrabalho, urgente! - 29
1.4 Continuidade da Justiça: o papel do teletrabalho na tragédia do Rio Grande do Sul - 31
1.5 Definições do teletrabalho - 32
1.6 O teletrabalho na administração pública - 34
1.7 Breve caracterização do Poder Judiciário brasileiro - 35

Capítulo 2
Modelo de Teletrabalho no Serviço Público e a Referência do Judiciário - 41
2.1 O teletrabalho como realidade no Poder Judiciário - 41
2.2 Aspectos principais da regulamentação do teletrabalho - 43
2.3 Impactos do teletrabalho nos fatores de efetividade dos serviços da justiça - 46
2.3.1 Celeridade processual - 48
2.3.2 Acesso à justiça - 50
2.3.3 Infraestrutura - 51
2.3.4 Quantidade de servidores e capacitação - 54
2.3.5 Recursos financeiros e políticas de redução de custos - 56
2.4 Inovação de valor para os tribunais por meio do teletrabalho - 58

Capítulo 3
O Teletrabalho na Organização: a importância do planejamento - 61
3.1 Motivação, políticas e diretrizes institucionais - 61
3.2 Dilemas e desafios a serem enfrentados - 63
3.3 Benchmarking - 66
3.4 O tripé do teletrabalho: produtividade, qualidade de vida e qualidade do trabalho - 69
3.4.1 A qualidade de vida: sua manutenção ou ampliação - 70
3.4.2 A produtividade: manter ou incrementar - 73
3.4.3 A qualidade do trabalho: melhoria por meio do teletrabalho - 80
3.5 Envolvimento de equipe multidisciplinar - 80

Capítulo 4
O Projeto-Piloto - 83
4.1 A importância do projeto-piloto - 83
4.2 Elementos do projeto-piloto - 83
4.2.1 Definição do gestor ou da unidade gestora do projeto - 84
4.2.2 Equipe multidisciplinar - 85
4.2.3 Período do projeto - 85
4.2.4 Tipos de atividades - 86
4.2.5 Perfis e quantidade de servidores - 87
4.2.6 Estabelecimento da produtividade - 88
4.2.7 Teletrabalho integral ou híbrido - 89
4.2.8 Controle e acompanhamento - 90
4.2.9 Estrutura física e tecnológica - 90
4.2.10 Capacitação de gestores e servidores - 91
4.2.11 Direitos e deveres do servidor em trabalho remoto - 91

Capítulo 5
O Teletrabalho na Organização: implementação e acompanhamento - 93
5.1 Modelo dos 15 fatores - 93
5.1.1 Normas e políticas - 94
5.1.2 Horário de trabalho - 94
5.1.3 Extensão do trabalho - 95
5.1.4 Formalização - 96
5.1.5 Tipos de processos - 96
5.1.6 Custos para implantação: órgão ou servidor? - 97
5.1.7 Estrutura física e tecnológica - 98
5.1.8 Formas de desligamento - 98
5.1.9 Meta de produtividade - 98
5.1.10 Acompanhamento da qualidade de vida, do trabalho e da produtividade - 100
5.1.11 Entrega do trabalho - 101
5.1.12 Prazo do teletrabalho - 101
5.1.13 Quantidade de servidores em teletrabalho - 101
5.1.14 Unidades de trabalho e subordinação - 102
5.1.15 Capacitação dos teletrabalhadores e gestores - 103

Capítulo 6
Instrumentos para Acompanhamento e Gestão - 105
6.1 Tipologias do teletrabalho: qual é a ideal para a sua organização? - 105
6.1.1 Modelo de teletrabalho Flexível - 106
6.1.2 Modelo de teletrabalho Equilibrado - 107
6.1.3 Modelo de teletrabalho Máximo Controle - 108
6.1.4 Modelo de teletrabalho Contingencial - 110
6.2 Ferramentas e Sistemas versus Modelo de Gestão: uma reflexão! - 112
6.3 Modelos de formulários - 113
Formulário 1 – Requerimento inicial de ingresso no teletrabalho - 114
Formulário 2 – Questionário Psicossocial - 116
Formulário 3 – Questionário para avaliação de sintomas osteomusculares* (*Baseado no QNSO) - 118
Formulário 4 – Questionário do gestor: plano de trabalho - 120
Formulário 5 – Termo de Compromisso de estrutura física e tecnológica - 123
Formulário 6 – Acompanhamento do gestor - 124

Capítulo Bônus
A Solução para as Localidades de Difícil Acesso: o premiado caso do judiciário amazonense - 127

  1. Identificação do problema - 129
  2. Métodos e técnicas adotados no desenvolvimento das ações - 131
  3. Resultados e benefícios alcançados - 131
  4. Custos e recursos envolvidos na implementação - 132
  5. Características inovadoras da prática - 132
  6. Tempo de implementação - 132
  7. Dificuldades encontradas e como superamos - 133
  8. Potencial de replicação da prática em outros órgãos - 133

Conclusão - 135
Referências - 137
Sobre os Autores - 141
Índice Remissivo - 143

 
MAURO SARAIVA BARROS LIMA

Administrador e mestre em Administração Pública pela FGV/EBAPE. Servidor de carreira do Tribunal de Justiça do Amazonas, no qual coordenou a implantação do teletrabalho e dirigiu a primeira divisão sobre o tema em tribunais brasileiros. Autor de projetos premiados na temática pelo Conselho Nacional de Justiça e Conselho Federal de Administração. Além da experiência em gestão de pessoas, é docente no ensino superior, instrutor e consultor. Atua nas áreas de teletrabalho, gestão de equipes híbridas e inovação no setor público.

XEDES RIBEIRO FREITAS

Graduado em Administração de Empresas, especialista em Organização, Sistemas e Métodos e mestre em Política e Gestão Institucional pela UFSC. Servidor aposentado do TJSC, no qual atuou como diretor de Gestão de Pessoas e assessor técnico. Palestrante sobre ética no serviço público e teletrabalho em diversos tribunais. Tutor em cursos de EaD no STF, CNJ e TJSC. Ministrou oficina sobre teletrabalho em tribunais e gerenciou o programa de teletrabalho no Judiciário catarinense, desde o projeto-piloto até sua implementação e avaliação.