Apresentação - 11
Mónica de la Fare, Vini Rabassa da Silva

Parte 1
Política Social no Sul da América Latina: debates atuais na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai
A Transformación Digital de la Política Social: una reflexión crítica - 17
Helder Binimelis Espinoza

Apuntes sobre el Proceso de Regresión de la Protección Social en América Latina - 33
José Pablo Bentura

Mercado Comum do Sul e União Europeia: estratégias para o ‘alívio’ da pobreza - 51
Rosilaine Coradini Guilherme

Políticas Sociais na Contemporaneidade: uma revisão crítica a partir dos fundamentos do Serviço Social - 65
Carla Oliveira Jacques, Jane Cruz Prates

Políticas de Ciencia Abierta en América Latina: contribuciones para pensar el campo de la Política Social - 83
Laura Inés Rovelli, Ana Luna González

Parte 2
Olhares Desde o Sul do Brasil: estudos e discussões sobre políticas sociais
O Caráter Educativo das Bancas de Heteroidentificação para Acesso das Políticas de Ações Afirmativas com Recorte Racial - 101
Carla Silva de Avila

Intersetorialidade no Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres: entre os Nós Críticos e as Estratégias de Atendimento - 123
Vini Rabassa da Silva, Bárbara Domingues Nunes, Janaina da Silva Guerra, Cristiani Gentil Ricordi

A Titularidade Feminina no Programa Bolsa Família: reflexões a partir das beneficiárias residentes na localidade de Paredão/Piratini - 145
Mara Rosange Acosta de Medeiros, Darlene da Silva Furtado

Dos Fios que se Interpenetram na Tecelagem: um conceito para os estudos feministas - 161
Edla Eggert, Márcia Alves da Silva, Aline Lemos da Cunha Della Libera

Disputas pelo Direito à Educação Básica e Superior de Mulheres Trabalhadoras Jovens e Adultas - 185
Mónica de la Fare, Simone Valdete dos Santos, Andréa Ribeiro Gonçalves

Legislações Migratórias da Primeira República e o Contexto Político e Econômico - 197
Eduardo de Oliveira Soares Real, Vera Maria Ribeiro Nogueira

Índice Remissivo - 215

ORGANIZADORAS

MÓNICA DE LA FARE

VINI RABASSA DA SILVA

As organizadoras deste livro são assistentes sociais, mestres e doutoras em Serviço Social. Atuam como professoras da Linha “Estado, Direitos Sociais e Política Social” do Programa de Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos e do Curso de Serviço Social da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Rio Grande do Sul, Brasil.

AUTORES

ALINE LEMOS DA CUNHA DELLA LIBERA

Pós-Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). Doutorado em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Possui Graduação em Pedagogia Séries Iniciais pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Atualmente, é professora do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

ANA LUNA GONZÁLEZ

Profesora en Ciencias de la Educación por la Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación de la Universidad Nacional de La Plata, Argentina. Es investigadora en formación en el Grupo de Estudios sobre Educación Superior en América Latrina (GEESLA) en el Instituto de Investigaciones en Humanidades y Ciencias Sociales (IdIHCS, CONICET) de la Universidad Nacional de la Plata y asistente de investigación en el Foro Latinoamericano de Evaluación Científica (FOLEC) del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO).

ANDRÉA RIBEIRO GONÇALVES

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Educação pela Universidade La Salle. Especialista em Gestão Ambiental (UNIPAR), graduação em Administração pela Universidade Federal de Roraima. Professora titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – campus Porto Alegre. Membro do grupo de pesquisa/CNPq “Adultos, Jovens e Educação no contemporâneo”. Coordenadora do NEABI do campus Porto Alegre do IFRS.

BÁRBARA DOMINGUES NUNES

Mestra em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Especialista em Políticas e Intervenção em Violência Intrafamiliar e Especialista em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos. Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA. Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Ciência Política (Bolsista CAPES/PROEXPUCRS) e doutoranda no Programa de Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos na UCPEL. Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Políticas Sociais, Cidadania e Serviço Social (GPEPSCISS/UCPEL) e do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trabalho, Saúde e Intersetorialidade (NETSI/PUCRS).

CARLA OLIVEIRA JACQUES

Mestra e Doutoranda em Serviço Social, Políticas e Processos Sociais pela PUCRS. Pós-graduada em Direitos Humanos (PUCRS) e em Estudos Afro-latino-americanos e caribenhos (CLACSO). Assistente Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, atuante na Política de Segurança Pública e integrante do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) do RS. Vinculada ao Núcleo de Pesquisa em Políticas e Economia Social – NEPES do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da PUCRS.

CARLA SILVA DE AVILA

Doutora em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas – UCPEL. Mestrado e Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL. Professora de Sociologia no Curso de Serviço Social na Universidade Católica de Pelotas, atuando nos Cursos de Serviço Social, Pedagogia, Jornalismo, Arquitetura e Urbanismo, Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia. Coordenadora do Programa de Extensão, Ensino e Pesquisa Relações Étnico-Raciais da Universidade Católica de Pelotas (NEEPRER-UCPEL). Professora Formadora EAD no Curso de Licenciatura em Filosofia EAD da UFPEL e Professora na Escola Monsenhor Queiroz da Rede Estadual de Ensino.

CRISTIANI GENTIL RICORDI

Mestra em Política Social e Direitos Humanos e. Licenciada em Matemática pela Universidade Católica de Pelotas-UCPEL. Graduanda em Serviço Social e Doutoranda em Política Social e Direitos Humanos na UCPEL. Técnica Administrativa em Educação (Assistente em Administração) na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) – Campus Jaguarão. Integrante do Grupo de Pesquisa em “Políticas Sociais, Cidadania e Serviço Social”, registrado no CNPq; e do “Observatório NOSOTRAS de enfrentamento à violência contra mulheres na zona sul do Rio Grande do Sul”.

DARLENE DA SILVA FURTADO

Doutora em Política Social e Direitos Humanos, pela Universidade Católica de Pelotas – UCPEL e Mestra em Educação pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL. Especialista em Educação Básica: Teoria e Prática Docente, pela Universidade da Região da Campanha. Graduação em Pedagogia pela UCPEL. Integra o grupo de pesquisa/CNPq Política Social, Programas de Transferência de Renda, Gênero e Pobreza. Servidora pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul) Campus Pelotas – Visconde da Graça.

EDLA EGGERT

Pós-Doutora (CAPES-PRINT-PUCRS) no centro Interdiciplinar de Estudios de Género, CINIG – Universdidad de La Plata, Argentina. Pós-Doutora (2014 CNPq) no Programa de Estudios de la Mujer da Universidad Autónoma Metropolitana (UAM), Cidade do México. Doutora em Teologia pela Escola Superior de Teologia. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Graduação em Pedagogia pela Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC). Professora na Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), sendo Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação desde abril de 2017 e docente nos Programas de Pós-Graduação em Educação e em Teologia da mesma Universidade.

EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES REAL

Doutor em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) na Linha de Pesquisa Estado, Direitos Sociais e Política Social. Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Advogado. Graduado em Direito pela UCPEL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Migratório, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos e migrantes. Membro do Grupo de Estudos em Políticas Migratórias e Direitos Humanos.

HELDER BINIMELIS ESPINOZA

Doctor en Investigación en Ciencias Sociales con mención en Sociología por la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO). Profesor del Departamento de Trabajo Social de la Facultad de Ciencias Sociales y Humanidades. Núcleo de Investigación en Estudios Interétnicos e Interculturales. Universidad Católica de Temuco (UCT), Araucanía, Chile. Editor Adjunto de la Revista Científica Internacional CUHSO.

JANAINA DA SILVA GUERRA

Mestra em Política e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas – UCPEL. Graduação em Serviço Social pela UCPEL. Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos (UCPEL). Assistente Social na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), lotada na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, atuando na garantia de acesso e permanência através das políticas de ação afirmativa e programas da assistência estudantil da instituição. Integrante do Grupo de Pesquisa/CNPq “Políticas Sociais, Cidadania e Serviço Social” da UCPEL e do “Observatório NOSOTRAS de enfrentamento à violência contra mulheres na zona sul do Rio Grande do Sul”.

JANE CRUZ PRATES

Graduada, Mestre e Doutora em Serviço Social pela PUCRS, com Pós-doutorado em Serviço Social pela PUCSP (2016). Professora adjunta da PUCRS, docente da Escola de Humanidades, do Curso de Graduação e Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (Mestrado e Doutorado) da PUCRS, Coordenadora do PPGSS da PUCRS e Editora da Revista Textos Contextos (Porto Alegre). Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Políticas e Economia Social – NEPES, Líder do Grupo de Estudos sobre Teoria Marxiana, Ensino e Políticas Públicas – GETEMPP, Pesquisadora Produtividade 1B do CNPq, membro do NDE do Curso de Graduação em Serviço Social da PUCRS e Membro do Conselho Universitário da Universidade Nacional de Córdoba – Argentina. Pesquisadora colaboradora do CEIS20, Universidade de Coimbra-Portugal e Membro de Rede de pesquisa Nacional com UFAM e UFPA (Procad Amazônia) e de Rede Internacional articulando Brasil, Cuba e Chile.

JOSÉ PABLO BENTURA

Doctor en Ciencias Sociales por la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales de Argentina. Desarrolló su estancia posdoctoral en el Programa de Políticas Públicas de la Universidade Federal de Maranhão (Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza) y en la Pontificia Universidade Catolica de São Paulo. Profesor titular del Departamento de Trabajo Social de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de la República de Uruguay. Coordinador del Doctorado en Ciencias Sociales con mención en Trabajo Social de dicha casa de estudios.

LAURA INÉS ROVELLI

Doctora en Ciencias Sociales por la Universidad de Buenos Aires, Argentina. Profesora adjunta regular en la Universidad Nacional de La Plata e investigadora independiente del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET), Argentina. Co-dirige el Grupo de Estudios sobre Educación Superior en América Latrina (GEESLA) en el Instituto de Investigaciones en Humanidades y Ciencias Sociales (IdIHCS, CONICET) de la Universidad Nacional de la Plata y es miembro del Grupo de Trabajo “Ciencia Abierta como Bien Común” del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Entre 2020 y 2024 coordinó el Foro Latinoamericano de Evaluación Científi-ca de CLACSO.

MARA ROSANGE ACOSTA DE MEDEIROS

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestra em Desenvolvimento Social pela Universidade Católica de Pelotas – UCPEL. Especialista em Educação pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL e graduação em Serviço Social pela UCPEL. Professora Adjunta do Curso de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas – UCPEL, linha de pesquisa Estado, Direitos Sociais e Política Social. É líder do grupo de pesquisa/CNPq Política Social, Programas de Transferência de Renda, Gênero e Pobreza.

MÁRCIA ALVES DA SILVA

Pós-Doutora em Ciências da Educação pela Universidade de Évora e Pós-Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). Doutora em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – (UNISINOS). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Pelotas – (UFPel) e Bacharel em Ciências Sociais. Professora Associada e atua no Programa de Pós-Graduação em Educação, nível mestrado e doutorado acadêmico, da Faculdade de Educação da UFPel.

MÓNICA DE LA FARE

Doutora e Mestre em Serviço Social, com Pós-doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PU-CRS). Graduada em Trabajo Social pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Professora do Programa de Pós-graduação em Política So-cial e Direitos Humanos e do Curso de Serviço Social da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL). Coordenadora do Curso de Serviço Social e Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos da UCPEL. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Líder do Grupo de Pesquisa/CNPq “Políticas Educacionais, Desigualdades Sociais e Diversidade Cultural e vice-líder do Grupo de Pesquisa/CNPq “Adultos, Jovens e Educação no contemporâneo”. Membro do Grupo de Trabalho Ciência Aberta como bem comum, do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO) e do Grupo de Estudos em Educação Superior na América Latina, do Instituto de Investigaciones en Humanidades y Ciencias Sociales (IdICHS) de la Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación de la Universidad Nacional de La Plata (UNLP), Argentina.

ROSILAINE CORADINI GUILHERME

Doutora em Serviço Social (PUCRS), Mestre em Política Social (UCPel), graduada em Serviço Social (UFN). Docente do Curso de Graduação de Serviço Social da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) – Campus São Borja-RS, Brasil. Coordenadora e docente do Mestrado em Serviço Social e Proteção Social (Unipampa). Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho, Formação Profissional em Serviço Social e Política Social na América Latina (GTFOPSS).

SIMONE VALDETE DOS SANTOS

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na modalidade sanduíche pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com pós-doutorado no Centre Interdisciplinaire de recherche normand en éducation et en formation (CINERF) da Université de Rouen, França. Mestre em Educação pela UFRGS. Graduada da Licenciatura em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua no Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFRGS. Coordena o grupo de pesquisa/CNPq “Adultos, Jovens e Educação no contemporâneo”.

VERA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA

Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com Pós-doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona, Departamento de Sociologia, Seminário de Análise de Políticas Pública-SAPS. Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professora do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da UFSC e professora adjunta do Programa de Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL). Pesquisadora do CNPq. Editora da Revista Sociedade em Debate da UCPEL.

VINI RABASSA DA SILVA

Doutora e Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduação em Serviço Social pela Universidade Católica de Pelotas – UCPEL. Professora adjunta no Curso de Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da UCPEL, líder do Grupo de Pesquisa/CNPq “Políticas Sociais, Cidadania e Serviço Social”. Coordena o “Observatório NOSOTRAS de enfrentamento à violência contra mulheres na zona sul do Rio Grande do Sul”.