Autores: Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ana Cecília Bezerra de Aguiar
Jair Pereira Gomes Maia
Dando continuidade às suas atividades, o Grupo de Estudos de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Ceará apresenta a coletânea dos trabalhos produzidos pelos seus membros pesquisadores. Os artigos produzidos resultaram dos estudos e das discussões realizadas, durante um ano, no âmbito do Grupo, sobre temas concernentes a aspectos atuais do processo civil, indiscutivelmente, instrumento fundamental para a concretização dos direitos encerrados no ordenamento brasileiro. Refletindo a pluralidade dos aspectos investigados, têm-se textos sobre variadas temáticas relevantes e atuais, tais como a questão ética no transcorrer das audiências unilaterais; a utilização de dados obtidos nas redes sociais como mecanismos probatório da suspeição do juiz; um estudo sobre a situação atual dos Juizados Especiais Cíveis; e a análise da aplicabilidade do prazo em dobro para litisconsortes com procuradores distintos com o advento do processo eletrônico. Sobre as alterações propostas no projeto do Novo Código de Processo Civil, as contribuições incluem uma análise da aplicação da teoria dos precedentes judiciais; a possível supressão dos embargos infringentes; a disciplina do agravo de instrumento; a análise crítica da admissibilidade do recurso prematuro; um estudo dos recursos especial e extraordinário à luz do direito à prestação de uma tutela jurisdicional efetiva; a garantia do contraditório no modelo cooperativo de processo; e a disciplina do recurso de agravo. Registre-se, ainda, a honrosa colaboração tratando da nova feição da tutela de urgência no futuro CPC do professor Juvêncio Vasconcelos Viana, que muito nos alegrou ao aceitar a singela homenagem dos membros do Grupo que o escolheram como homenageado dessa coletânea de estudos.
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-882-7
DOI: 10.24824/978858042882.7
Ano de edição: 2013
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 154
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Aline Medeiros Pinheiro
Membro do Grupo de Estudos
Ana Cecília Bezerra de Aguiar
Membro pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil (GEDPC) da Faculdade de Direito da UFC. Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista
Bianca Gabriele Collaço
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Membro pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Direito Processual Civil.
Caroline Gaudio de Andrade
Membro do Grupo de Estudo
Daniela Machado Gomes
Graduanda
Gustavo Teixeira de Oliveira
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Membro do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil da UFC.
Jair Pereira Gomes Maia
Bolsista de iniciação do cientifica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica da Universidade Federal do Ceará (PIBIC/UFC) 2013-2014. Aluno-coordenador do Grupo de Estudos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil (GEDPC), Professora de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre
Juliana Lemos de Oliveira Sombra
Membro do Grupo de Estudo
Juvêncio Vasconcelos Viana
Advogado, Procurador do Estado/CE, professor da Faculdade de Direito-UFCe.
Leandro Peixoto Medeiros
Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Estagiário da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM). Bolsista de Extensão pelo Núcleo de Estudos
Louise Eva Landim Sousa
Membro do Grupo de Estudos
Renata Greycie Calixto Martins
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro do Grupo de Estudo de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Victor Caracas Sales
Membro do Grupo de Estudos