Direito público

UMA ANÁLISE POLÍTICA E JURÍDICA DO PRONASCI À LUZ DA CIDADANIA MULTIDIMENSIONAL NO ESTADO BRASILEIRO PÓS-1988

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DIREITO À MORADIA E DIREITO AO MEIO AMBIENTE:<br> interfaces sob o princípio da boa-fé no direito público

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JURISDIÇÃO E PROCESSO NA CONTEMPORANEIDADE

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VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO – MULHER, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

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DIREITO ROMANO UMA INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL

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A MANIFESTAÇÃO DO FENÔMENO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

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O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA. NOVOS CAMINHOS E PARADIGMAS PARA A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

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TRANSDISCIPLINARIDADE DO DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL

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FERRAMENTAS PARA O CONTROLE DAS RAZÕES DE DECIDIR: <br>os mecanismos de padronização decisória e a vinculação ao dever de fundamentação

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O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NOS PROCESSOS SOB O DOMÍNIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MOVIDOS CONTRA PARLAMENTARES FEDERAIS E A CRISE JUDICIÁRIA

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O MOTIVO E A CONDUTA COMO ELEMENTOS PSICOLÓGICOS DO DELITO E SUA IMPLICAÇÃO NA DOUTRINA E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

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FAMÍLIA, INTERFACES E CONEXÕES <br>Volume 1 <br>Coleção Direito, Contemporaneidade e Interfaces

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